Aviso 476/2024
Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores.
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 e do n.º 2, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as seguintes trabalhadoras:
Maria Madalena Lopes Pinheiro, Carina Diana Machado Lopes, Vera da Luz Marques Teixeira, Maria de Fátima Gomes Teixeira e Carla Zenaide Mendes Ribeiro, Assistentes Operacionais (Ação Educativa), sendo posicionadas na 1.ª posição e 5 nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única a que corresponde o valor de 769,20(euro), com início a 04/12/2023.
Os trabalhadores ficam sujeitos a um período experimental nos termos do artigo 49.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho.
12 de dezembro de 2023. - O Presidente da Câmara, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr.
317160858
Aviso 476/2024, de 10 de Janeiro
- Corpo emitente: Município de Lousada
- Fonte: Diário da República n.º 7/2024, Série II de 2024-01-10
- Data: 2024-01-10
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5607275.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5607275/aviso-476-2024-de-10-de-janeiro