Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nomeação do júri do período experimental e conclusão do período experimental de assistentes operacionais e assistentes técnicos

Aviso 424/2024

Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nomeação do júri do período experimental e conclusão do período experimental de assistentes operacionais e assistentes técnicos.

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, na sequência do procedimento concursal aberto pelo Aviso 14327/2020, publicado no 2.º Suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 18 de setembro de 2020, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com início de efeitos a de 1 de janeiro de 2023, com os trabalhadores aprovados e admitidos, para as carreiras e categorias objeto do referido procedimento concursal: carreira/categoria de assistentes operacionais: Abel Carlos Lopes Pereira na 5.ª posição remuneratória, Nível remuneratório 5, Daniela Raquel Silva Miguel na 5.ª posição remuneratória, Nível remuneratório 5, Jorge Alexandre Oliveira Alves na 2.ª posição remuneratória, Nível remuneratório 6, Mário Rui Rodrigues Fernandes na 5.ª posição remuneratória, Nível remuneratório 5, Miguel Jesus Gerardo na 2.ª posição remuneratória, Nível remuneratório 6, Rita Pessoa Ribeiro na 5.ª posição remuneratória, Nível remuneratório 5, Susana Low na 5.ª posição remuneratória, Nível remuneratório 5, Tânia Vanessa dos Santos Rodrigues na 5.ª posição remuneratória, Nível remuneratório 5;

Carreira/categoria de assistentes técnicos: Danilson Garcia Pereira na 3.ª posição remuneratória, Nível remuneratório 9, Francisca Sousa Borges Toscano de Melo na 3.ª posição remuneratória, Nível remuneratório 9, Inês Pais da Silva Rodrigues na 3.ª posição remuneratória, Nível remuneratório 9, Luís Daniel Martins Murilhas na 3.ª posição remuneratória, Nível remuneratório 9, Maria Georgina Afonso de Matos na 3.ª posição remuneratória, Nível remuneratório 9;

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 46.º da LTFP, aprovado pela Lei 35/2014, de 20 de junho, foi nomeado o júri do período experimental com a seguinte composição: Presidente: Dr.ª Carla Sofia e Silva Rothes Ladeira, vogal na Junta de Freguesia de Benfica; Vogais efetivos: Dr.ª Maria Paula Antas Dias Grosso, Chefe de Divisão, da Divisão de Planeamento e Gestão Financeira; Dr.ª Catarina Jacinta Piteira Cardoso Alves, Técnica Superior/chefe intermédio 3.º grau (subst.) do mapa de pessoal da JFB; Vogais suplentes: Dr.ª Maria Inês Ribeiro Almeida Coelho, Técnica Superior/chefe intermédio 3.º grau (subst.) do mapa de pessoal da JFB, Dr. Carlos Eduardo de Oliveira Custódio, Técnico Superior/chefe intermédio 3.º grau subst. do mapa de pessoal da JFB.

Nos termos do disposto nos artigos 48.º, n.º 2, alínea a), e 50.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, em conjugação com o disposto no n.º 1, alíneas a) e b) da cláusula 24.ª dos Acordos Coletivos de Trabalhos n.º 74/2023 e 75/2023, de 01 de junho, e após a homologação da Ata do Júri constituído para o efeito, torna-se pública a conclusão, com sucesso, do período experimental.

21 de dezembro de 2023. - O Presidente da Junta de Freguesia de Benfica, Ricardo Marques.

317189435

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.