Aviso 404/2024
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com Maria da Conceição Loureiro de Passos Sá com a categoria de assistente operacional.
Luís Nobre, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo:
Para os efeitos previstos na alínea d) do art.º n.º 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se público a cessação da relação jurídica de emprego público-contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado com Maria da Conceição Loureiro de Passos Sá, com a categoria de Assistente Operacional, no dia 25 de julho de 2023, por motivo de falecimento.
26 de julho de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre.
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Aviso 404/2024, de 9 de Janeiro
- Corpo emitente: Município de Viana do Castelo
- Fonte: Diário da República n.º 6/2024, Série II de 2024-01-09
- Data: 2024-01-09
- Parte: H
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Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com Maria da Conceição Loureiro de Passos Sá com a categoria de assistente operacional
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5605316.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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