Aviso 401/2024
Sumário: Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Catarina Ilha Meira, assistente operacional.
Joaquim Luís Nobre Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo:
Para cumprimento do disposto na alínea b) do artigo 4.º conjugado com os artigos 304.º e seguintes da Lei 35/2014, de 20 de junho, o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado no dia 02 de maio de 2023, com Catarina Ilha Meira, cessou, com efeitos a 01 de julho de 2023, a pedido da trabalhadora.
1 de julho de 2023. - O Presidente da Câmara, Luís Nobre.
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Aviso 401/2024, de 9 de Janeiro
- Corpo emitente: Município de Viana do Castelo
- Fonte: Diário da República n.º 6/2024, Série II de 2024-01-09
- Data: 2024-01-09
- Parte: H
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Sumário
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Catarina Ilha Meira, assistente operacional
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5605313.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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