Cessação de relação jurídica de emprego público de várias/os trabalhadoras/es por motivo de aposentação, reforma e falecimento

Aviso 309/2024

Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público de várias/os trabalhadoras/es por motivo de aposentação, reforma e falecimento.

Cessação de relação jurídica de emprego público.

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da parte preambular da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna - se público que, cessaram as respetivas relações jurídicas de emprego público, as/os trabalhadoras/es a seguir designadas/os:

Por motivo de aposentação/reforma/falecimento:

Com efeitos a 01 de setembro de 2023:

José Joaquim Sá Vieira Palheira - Fiscal - posição remuneratória 7, nível 15.

Paulo Filipe Lemos Carvalho da Silva - Técnico Superior - (área funcional Engenheiro Civil) - posição remuneratória 7, nível 36.

Luciano António Pereira da Silva - Assistente Operacional - (área funcional Montador Eletricista) - posição remuneratória 5, nível 9.

Célia Maria Pinto Gomes - Assistente Operacional - (área funcional Auxiliar de Ação Educativa) - posição remuneratória 1, nível 5.

Isabel Maria Carapinha Bentes Moreira - Assistente Técnica - (área funcional Administrativa) - posição remuneratória 7, nível 13.

Lélia da Conceição Costa Miguel Bastos - Assistente Operacional - (área funcional Jardineira) - posição remuneratória 3, nível 7.

Com efeitos a 01 de outubro de 2023:

Inês de Lourdes Tenório Teixeira Calhordo Brejo - Assistente Operacional - (área funcional Jardineira) - posição remuneratória 1, nível 5.

Maria do Carmo Rodrigues da Costa - Assistente Técnica - (área funcional Administrativa) - posição remuneratória 7, nível 13.

Marta Varela Gonçalves - Assistente Operacional - (área funcional Cantoneira de Limpeza) - posição remuneratória 1, nível 5.

Maria Idalina Pina Alpendre - Assistente Técnica - (área funcional Administrativa) - posição remuneratória 7, nível 13.

Falecido em 09 de setembro de 2023:

Ildefonso José Semião - Assistente Técnico - (área funcional Administrativo) - posição remuneratória 7, nível 13.

Falecido em 02 de novembro de 2023:

Jorge Manuel Custódio Saramago - Técnico Superior - (área funcional Arquiteto) - posição remuneratória 2, nível 16.

23 de novembro de 2023. - A Chefe da Divisão de Recursos Humanos, Joana Isabel Monteiro.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.