Aviso 25241/2023, de 28 de Dezembro
- Corpo emitente: Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 249/2023, Série II de 2023-12-28
- Data: 2023-12-28
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Prorrogação de licença sem remuneração do licenciado Eduardo Jorge Ferreira Santos
Texto do documento
Aviso 25241/2023
Sumário: Prorrogação de licença sem remuneração do licenciado Eduardo Jorge Ferreira Santos.
Prorrogação de licença sem remuneração do licenciado Eduardo Jorge Ferreira Santos
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 280.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprova, em anexo, a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), torna -se público que, por despacho do Senhor Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), Dr. Nuno Lacasta, de 24 de novembro de 2023, proferido ao abrigo de competência delegada nos termos da Deliberação 1143/2020, de 26 de outubro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 4 de novembro, foi autorizada a prorrogação de licença sem remuneração ao licenciado Eduardo Jorge Ferreira Santos, pelo período de 1 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2025.
4 de dezembro de 2023. - A Diretora do Departamento Financeiro e de Recursos Gerais, Marlene Diniz.
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Sumário: Prorrogação de licença sem remuneração do licenciado Eduardo Jorge Ferreira Santos.
Prorrogação de licença sem remuneração do licenciado Eduardo Jorge Ferreira Santos
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 280.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprova, em anexo, a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), torna -se público que, por despacho do Senhor Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), Dr. Nuno Lacasta, de 24 de novembro de 2023, proferido ao abrigo de competência delegada nos termos da Deliberação 1143/2020, de 26 de outubro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 4 de novembro, foi autorizada a prorrogação de licença sem remuneração ao licenciado Eduardo Jorge Ferreira Santos, pelo período de 1 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2025.
4 de dezembro de 2023. - A Diretora do Departamento Financeiro e de Recursos Gerais, Marlene Diniz.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5597158.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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