Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um técnico superior e cinco assistentes operacionais

Aviso 25085/2023

Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um técnico superior e cinco assistentes operacionais.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Para cumprimento do disposto na alínea b), do n.º 1, do artigo, 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, se faz público que, na sequência da conclusão do procedimento concursal comum para constituição da de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação dos seguintes postos de trabalho:

1 - 1 (um) Técnico Superior, na área do desporto, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 3497/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2023, e na Bolsa de Emprego Público, com o Código de Oferta OE202302/0500, foi celebrado contrato com o seguinte candidato aprovado e classificado em 1.º lugar:

Diogo Rafael Fernandes Hespanhol, sendo posicionado na 2.ª posição remuneratória e no nível 16, da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante pecuniário de 1.333,35(euro). O contrato produz efeitos a partir de 1 de outubro de 2023.

Para o trabalhador suprarreferido, e de acordo com o previsto no artigo 45.º e seguintes da LTFP, conjugado com a al. c), do n.º 1, da cláusula 22.ª, do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 107/2019, celebrado entre o Município de São João da Pesqueira e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, determinei que o júri do período experimental do vínculo com a duração de 180 dias, tenha a seguinte composição:

Presidente: Ricardo Bruno Balça Macedo, Técnico Superior;

Vogais efetivos: Rui Miguel Castro Peixinho e João António Proença Madureira, Técnicos Superiores.

Vogais suplentes: Rogério Guterres Proença e Luís Filipe Ramos Pinto, Técnicos Superiores.

2 - 1 (um) Técnico Superior, em áreas sociais do comportamento, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 3497/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2023, e na Bolsa de Emprego Público, com o Código de Oferta OE202302/0503, foi celebrado contrato com a seguinte candidata aprovada e classificada em 1.º lugar:

Rita Alexandra Mateus Gomes, sendo posicionada na 2.ª posição remuneratória e no nível 16, da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante pecuniário de 1.333,35(euro). O contrato produz efeitos a partir de 1 de outubro de 2023.

Para a trabalhadora suprarreferida, e de acordo com o previsto no artigo 45.º e seguintes da LTFP, conjugado com a al. c), do n.º 1, da cláusula 22.ª, do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 107/2019, celebrado entre o Município de São João da Pesqueira e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, determinei que o júri do período experimental do vínculo com a duração de 180 dias, tenha a seguinte composição:

Presidente: Carlos Jorge Claro Ventura, Técnico Superior

Vogais efetivos: Vânia Raquel Anunciação Alves e João António Proença Madureira, Técnicos Superiores.

Vogais suplentes: Paula Alexandra Martinho Soeiro Norinha e Carla Teresa da Fonseca Fernandes Madureira, Técnicas Superiores.

3 - 1 (um) Técnico Superior, em terapia da fala, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 3497/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2023, e na Bolsa de Emprego Público, com o Código de Oferta OE202302/0507, foi celebrado contrato com a seguinte candidata aprovada e classificada em 1.º lugar:

Iolanda Patrícia da Costa Pinto, sendo posicionada na 2.ª posição remuneratória e no nível 16, da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante pecuniário de 1.333,35(euro). O contrato produz efeitos a partir de 1 de outubro de 2023.

Para a trabalhadora suprarreferida, e de acordo com o previsto no artigo 45.º e seguintes da LTFP, conjugado com a al. c), do n.º 1, da cláusula 22.ª, do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 107/2019, celebrado entre o Município de São João da Pesqueira e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, determinei que o júri do período experimental do vínculo com a duração de 180 dias, tenha a seguinte composição:

Presidente: Marlene Patrícia Sousa Morais, Técnica Superior

Vogais efetivos: Paula Alexandra Martinho Soeiro Norinha e João António Proença Madureira, Técnicos Superiores.

Vogais suplentes: Vânia Raquel Anunciação Alves e Carla Teresa da Fonseca Fernandes Madureira, Técnicas Superiores.

4 - 1 (um) Assistente Técnico, para as obras públicas, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 3497/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2023, e na Bolsa de Emprego Público, com o Código de Oferta OE202302/0510, foi celebrado contrato com o seguinte candidato aprovado e classificado em 1.º lugar:

Vítor Daniel Pessoa Avelino, sendo posicionado na 1.ª posição remuneratória e no nível 7, da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante pecuniário de 869,64(euro). O contrato produz efeitos a partir de 1 de outubro de 2023.

Para o trabalhador suprarreferido, e de acordo com o previsto no artigo 45.º e seguintes da LTFP, conjugado com a al. b), do n.º 1, da cláusula 22.ª, do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 107/2019, celebrado entre o Município de São João da Pesqueira e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, determinei que o júri do período experimental do vínculo com a duração de 120 dias, tenha a seguinte composição:

Presidente: Pedro Custódio Vaz Donas Boto, Chefe da Divisão de Planeamento, Obras, Ambiente e Urbanismo.

Vogais efetivos: Luís Manuel Castro Carvalho da Silva e João António Proença Madureira, Técnicos Superiores.

Vogais suplentes: Domingos Coutinho Pereira Maduro e Rute Alexandra Pereira de Azevedo, Técnicos Superiores.

5 - 1 (um) Assistente Operacional, para cantoneiro de limpeza, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 3497/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2023, e na Bolsa de Emprego Público, com o Código de Oferta OE202302/0527, foi celebrado contrato com o seguinte candidato aprovado e classificado em 1.º lugar:

Carlos Manuel Macário Mourão, sendo posicionado na 1.ª posição remuneratória e no nível 5, da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante pecuniário de 769,20(euro). O contrato produz efeitos a partir de 1 de outubro de 2023.

Para o trabalhador suprarreferido, e de acordo com o previsto no artigo 45.º e seguintes da LTFP, conjugado com a al. a), do n.º 1, da cláusula 22.ª, do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 107/2019, celebrado entre o Município de São João da Pesqueira e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, determinei que o júri do período experimental do vínculo com a duração de 90 dias, tenha a seguinte composição:

Presidente: Carlos Serafim Oliveira Froufe, Técnico Superior.

Vogais efetivos: João António Proença Madureira, Técnico Superior e Faustino José Sequeira Penela, Assistente Operacional.

Vogais suplentes: Ivone Bernardete Macário Lopes Mendonça Tolda e Sérgio Filipe Peralta Fernandes, Técnicos Superiores.

6 - 1 (um) Assistente Operacional, para rececionista do serviço de Turismo e Cultura, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 3497/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2023, e na Bolsa de Emprego Público, com o Código de Oferta OE202302/0528, foi celebrado contrato com a seguinte candidato aprovado e classificado em 1.º lugar:

Marco Paulo Almeida Pêgo, sendo posicionado na 1.ª posição remuneratória e no nível 5, da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante pecuniário de 769,20(euro). O contrato produz efeitos a partir de 1 de outubro de 2023.

Para o trabalhador suprarreferido, e de acordo com o previsto no artigo 45.º e seguintes da LTFP, conjugado com a al. a), do n.º 1, da cláusula 22.ª, do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 107/2019, celebrado entre o Município de São João da Pesqueira e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, determinei que o júri do período experimental do vínculo com a duração de 90 dias, tenha a seguinte composição:

Presidente: Nuno Miguel da Fonseca Amaral, Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Económico e Social.

Vogais efetivos: Maria dos Anjos Fernandes Novais Tulha, Coordenadora da Unidade de Serviços Municipais de Bibliotecas, Arquivos e Museus e João António Proença Madureira, Técnico Superior.

Vogais suplentes: Aldina Maria Ramos dos Santos Pinto, Técnica Superior e Francisco José Pinto, Coordenador Técnico.

29 de setembro de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Manuel António Natário Cordeiro.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.