Celebração de contratos de trabalho em funções públicas na carreira e categoria de assistente operacional

Aviso 25048/2023

Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas na carreira e categoria de assistente operacional.

Dr.ª Luísa Maria Neves Salgueiro, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público que:

Por despacho de 08 de novembro de 2023 do Vereador do Pelouro dos Recursos Humanos, com competências delegadas, Prof. Correia Pinto, foi determinado celebrar contratos de trabalho por tempo indeterminado, para o exercício de funções públicas na carreira e categoria de Assistente Operacional, para a 1.ª posição remuneratória, nível 5 da tabela remuneratória única, para a Unidade de Parques e Jardins, com os/as seguintes trabalhadores/as: Maria Adelaide Amorim Peniche Sousa, Luís Miguel Marques Gonçalves, Ana Maria Duarte da Silva, João Daniel de Sousa Pinto de Almeida, Joel Pinheiro Loureiro, José António Antunes Lopes Faria Garcia, Ana Isabel Monteiro Moreira, Andreza Margarida Matos Ferreira, Ana Paula Pinhal da Silva Carvalho, Vera Lúcia de Jesus Sousa, Alexandre Manuel Pedrosa de Sousa, Sílvia Alexandra Oliveira Marques e Jorge Filipe Neves Pires com efeitos a 13 de novembro de 2023, com Carlos Jorge Rosa Alves com efeitos a 20 de novembro de 2023 e com Eduardo Manuel Pinto da Silva com efeitos a 27 de novembro de 2023.

Os/As trabalhadores/as ficarão sujeitos/as a um período experimental nos termos do artigo 49.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o artigo 1.º do Regulamento de extensão n.º 1-A/2010, de 2 de março.

30 de novembro de 2023. - A Presidente da Câmara, Luísa Salgueiro, Dr.ª

317122877

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.