Declaração de Retificação n.º 950/2023
Sumário: Retifica a Declaração 109/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, parte D, de 15 de dezembro de 2023.
Retifica a Declaração 109/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, parte D, de 15 de dezembro de 2023
Ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que a Declaração 109/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, parte D, de 15 de dezembro de 2023, saiu com a seguinte inexatidão, que, mediante esta declaração, assim se retifica:
Onde se lê:
«16 de setembro de 2023»
deve ler-se:
«16 de novembro de 2023»
15 de dezembro de 2023. - O Administrador do Supremo Tribunal de Justiça, António Nolasco.
317176394
Declaração de Retificação 950/2023, de 22 de Dezembro
- Corpo emitente: Supremo Tribunal de Justiça
- Fonte: Diário da República n.º 246/2023, Série II de 2023-12-22
- Data: 2023-12-22
- Parte: D
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Retifica a Declaração n.º 109/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, parte D, de 15 de dezembro de 2023
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5591688.dre.pdf .
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