Declaração 109/2023
Sumário: Eleição da juíza conselheira Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral como vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Eleição da Juíza Conselheira Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral como Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Por eleição realizada no dia 16 de setembro de 2023, foi a Excelentíssima Senhora Juíza Conselheira Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral eleita como Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, nos termos do n.º 2 do artigo 63.º e n.º 1 do artigo 59.º, da Lei 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário).
11 de dezembro de 2023. - O Administrador do Supremo Tribunal de Justiça, António Nolasco.
317150651
Declaração 109/2023, de 15 de Dezembro
- Corpo emitente: Supremo Tribunal de Justiça
- Fonte: Diário da República n.º 241/2023, Série II de 2023-12-15
- Data: 2023-12-15
- Parte: D
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Sumário
Eleição da juíza conselheira Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral como vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça
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Anexos
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-
2013-08-26 -
Lei
62/2013 -
Assembleia da República
Estabelece as normas de enquadramento e de organização do sistema judiciário - Lei da Organização do Sistema Judiciário.
Ligações para este documento
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