Louva e condecora com a Medalha de Serviços Distintos, grau ouro, o Tenente-General João Pedro Rato Boga de Oliveira Ribeiro

Despacho 13014/2023

Sumário: Louva e condecora com a Medalha de Serviços Distintos, grau ouro, o Tenente-General João Pedro Rato Boga de Oliveira Ribeiro.

Louvo o Tenente-General, 03476485, João Pedro Rato Boga de Oliveira Ribeiro, pela forma altamente honrosa, competente e prestigiante como exerceu as funções de Deputy Commander of the NATO Rapid Deployable Corps - Spain Headquarters (NRDC-ESP), de 4 de fevereiro de 2021 a 16 de novembro de 2023.

Ao longo da sua comissão de serviço naquele Quartel da NATO, demonstrou excelentes capacidades de liderança, organização e gestão, bem como muito relevantes qualidades humanas e um extraordinário afinco no desempenho das suas funções. Oficial rigoroso, exigente, metódico, dotado de raro discernimento e sobriedade, e de uma sólida cultura geral e militar, garantiu que os diversos processos de tomada de decisão em que esteve envolvido, decorressem de forma adequada e célere.

Importa, ainda, sublinhar a forma exemplar como desempenhou as tarefas delegadas e relacionadas com o funcionamento interno do Quartel-General e com outros Quartéis-Generais da NATO Force Structure. Realça-se o seu papel determinante na organização e liderança do processo de monitorização e análise do Flanco Sul da Aliança, com interesse específico para o NRDC-ESP e para os países nele representados, dando origem ao processo designado por «South Horizon», sendo atualmente disseminado periodicamente pelas Forças Armadas Espanholas e pela NATO Force Structure. Merece igual referência a orientação do processo sistemático de coleção, análise tática e técnica, e partilha de informações do conflito da Ucrânia, difundido mensalmente às Forças Armadas Espanholas e à NATO.

Destacam-se, também, as contribuições para a conceptualização do sistema de Comando e Controlo e a adaptação das operações multi-domínio às funções do NRDC-ESP, e para a definição do Plano de Experimentação do NRDC-ESP, designado por Warfighting Corps Innovation and Experimentation.

O seu profissionalismo ficou bem vincado na forma irrepreensível como organizou e participou nas Graduated Readiness Forces Deputy Commanders Conference, em 2022 e 2023. Releva-se, também, a sua participação na presidência das reuniões do Morale and Welfare Activities Committee, especialmente na definição e aprovação do programa de atividades e do respetivo orçamento.

Ao nível das atividades desenvolvidas como Senior National Representative, destaca-se o modo exemplar de condução do planeamento, preparação, organização e execução de eventos protocolares, com particular relevância para as comemorações do Dia de Portugal. Também se assegurou o adequado acompanhamento de contingentes e elementos nacionais participantes em atividades ou exercícios dentro ou fora do âmbito do NRDC-ESP, em território espanhol.

Como representante do NRDC-ESP, participou como palestrante e orador em numerosas conferências e seminários, nacionais e internacionais, subordinados a diversos fora, onde, nos múltiplos assuntos abordados, soube sempre transmitir e partilhar os seus vastos e profundos conhecimentos.

Militar frontal, com grande iniciativa e espírito de bem servir, sempre se revelou enérgico e incansável, evidenciando um invulgar sentido de análise, tendo sido, ao longo dos últimos três anos, um elemento essencial no apoio ao Comandante do NRDC-ESP.

Subjacente a este vasto conjunto de predicados e qualidades que o distinguem enquanto militar e líder, merece realce o seu elevado sentido de camaradagem e o espírito de equipa que fomenta, fatores essenciais em ambiente multinacional. Assim se tornou merecedor de enorme respeito e amizade de todos os que consigo privaram.

É, pois, de toda a justiça reconhecer publicamente o extraordinário desempenho e as excecionais qualidades e virtudes militares e pessoais, que creditam o Tenente-General Boga Ribeiro como um militar de elevada craveira. A sua conduta foi sempre pautada pela afirmação constante de elevados dotes de caráter, em que se relevam a lealdade, o espírito de sacrifício, a abnegação e a dedicação profissional, devendo os seus serviços ser considerados extraordinários, relevantes e distintíssimos, de que resultaram honra e lustre para as Forças Armadas e para Portugal.

Perante o que precede, nos termos do disposto nos Artigos 13.º, 14.º e 18.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 316/2002, de 27 de dezembro e alterado pelo Decreto-Lei 77/2022, de 7 de novembro, condecoro com a Medalha de Serviços Distintos, Grau Ouro, o Tenente-General, 03476485, João Pedro Rato Boga de Oliveira Ribeiro.

7 de dezembro de 2023. - O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, José Nunes da Fonseca, General.

317155844

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2002-12-27 - Decreto-Lei 316/2002 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas.

• 2022-11-07 - Decreto-Lei 77/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Altera o Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas