Aviso 24351/2023, de 14 de Dezembro
- Corpo emitente: Freguesia de Oliveira do Douro
- Fonte: Diário da República n.º 240/2023, Série II de 2023-12-14
- Data: 2023-12-14
- Parte: H
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Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com os funcionários Maria Manuela Pinto de Sousa e António Joaquim Pereira
Texto do documento
Aviso 24351/2023
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com os funcionários Maria Manuela Pinto de Sousa e António Joaquim Pereira.
Cessação da relação jurídica de emprego público
Para cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que cessaram a sua relação jurídica de emprego público com esta Freguesia de Oliveira do Douro, os seguintes trabalhadores:
Maria Manuela Pinto de Sousa, integrada na carreira/categoria de Técnica Superior, posição remuneratória 2, nível 16, em 08/09/2023, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do artigo 304.ª da referida Lei.
António Joaquim Pereira, integrado na carreira/categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 3, nível 7, em 01/11/2023, por aposentação.
2 de novembro de 2023. - O Presidente da Junta, Dr. Filinto Virgílio dos Ramos Lima.
317127161
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com os funcionários Maria Manuela Pinto de Sousa e António Joaquim Pereira.
Cessação da relação jurídica de emprego público
Para cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que cessaram a sua relação jurídica de emprego público com esta Freguesia de Oliveira do Douro, os seguintes trabalhadores:
Maria Manuela Pinto de Sousa, integrada na carreira/categoria de Técnica Superior, posição remuneratória 2, nível 16, em 08/09/2023, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do artigo 304.ª da referida Lei.
António Joaquim Pereira, integrado na carreira/categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 3, nível 7, em 01/11/2023, por aposentação.
2 de novembro de 2023. - O Presidente da Junta, Dr. Filinto Virgílio dos Ramos Lima.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5582434.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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