Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure, como professor catedrático, do Doutor António Paulo Gomes Mendes Moreira

Despacho (extrato) n.º 12836/2023

Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure, como professor catedrático, do Doutor António Paulo Gomes Mendes Moreira.

Por despacho de 19 de outubro de 2023, do Subdiretor da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, Professor Doutor Renato Manuel Natal Jorge, nos termos do disposto nas alíneas r) do n.º 6, do artigo 65.º dos Estatutos da Universidade do Porto e da alínea b), do Despacho 2702/2023, de 27 de fevereiro, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure, como professor catedrático, com efeitos a partir de 19 de outubro de 2023, do Doutor António Paulo Gomes Mendes Moreira, na sequência de procedimento concursal anunciado através do Edital 1125/2022, publicado no Diário da República n.º 147, 2.ª série, de 1 de agosto, sendo remunerado pelo 1.º escalão, índice 285, constante do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, na redação atualmente em vigor. (Não carece de visto do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos.)

24 de novembro de 2023. - O Diretor, Prof. Doutor Rui Artur Bártolo Calçada.

317102642

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