Aviso 24244/2023
Sumário: Denúncia de contrato da assistente de medicina geral e familiar Carla Sofia Tomé Martins Lima.
Para os efeitos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, com efeitos a 01 de fevereiro de 2024, da Assistente de Medicina Geral e Familiar, da carreira especial médica, Carla Sofia Tomé Martins Lima.
4 de dezembro de 2023. - O Vogal do Conselho Diretivo da ARSC, I. P., Mário Manuel Guedes Teixeira Ruivo.
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Aviso 24244/2023, de 14 de Dezembro
- Corpo emitente: Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 240/2023, Série II de 2023-12-14
- Data: 2023-12-14
- Parte: C
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Sumário
Denúncia de contrato da assistente de medicina geral e familiar Carla Sofia Tomé Martins Lima
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5582255.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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