Despacho 12744/2023, de 13 de Dezembro
- Corpo emitente: Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria, Olhão
- Fonte: Diário da República n.º 239/2023, Série II de 2023-12-13
- Data: 2023-12-13
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração, da docente Maria Filomena Matos Gomes da Silva
Texto do documento
Despacho 12744/2023
Sumário: Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração, da docente Maria Filomena Matos Gomes da Silva.
Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), torna-se público que, por meu despacho de 10/10/2023, foi declarado extinto o vínculo de emprego público, por exoneração, requerido a pedido da docente Maria Filomena Matos Gomes da Silva, de acordo com a alínea d) do n.º 1 do artigo 289.º e n.º 1 do artigo 304.º da LGTFP, com efeitos a 07/12/2023.
28 de novembro de 2023. - A Diretora, Arlinda Damasceno Marques André Figueira.
317108353
Sumário: Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração, da docente Maria Filomena Matos Gomes da Silva.
Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), torna-se público que, por meu despacho de 10/10/2023, foi declarado extinto o vínculo de emprego público, por exoneração, requerido a pedido da docente Maria Filomena Matos Gomes da Silva, de acordo com a alínea d) do n.º 1 do artigo 289.º e n.º 1 do artigo 304.º da LGTFP, com efeitos a 07/12/2023.
28 de novembro de 2023. - A Diretora, Arlinda Damasceno Marques André Figueira.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5580194.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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