Deliberação 1229/2023
Sumário: Renovação da comissão de serviço de Diogo Paulo Lobo Machado Pinto da Costa no cargo de chefe do Gabinete de Assessoria Jurídica.
Renovada, por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. em sessão de 2 de novembro de 2023, a comissão de serviço de Diogo Paulo Lobo Machado Pinto da Costa no cargo de Chefe do Gabinete de Assessoria Jurídica do INMLCF, I. P., com efeitos a partir de 5 de fevereiro de 2024, pelo período de três anos, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 23.º e 24.º n.º 1, do Estatuto do Pessoal Dirigente, aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
23 de novembro de 2023. - O Diretor do Departamento de Administração Geral, Nuno Ferreira de Almeida.
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Deliberação 1229/2023, de 13 de Dezembro
- Corpo emitente: Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 239/2023, Série II de 2023-12-13
- Data: 2023-12-13
- Parte: C
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Sumário
Renovação da comissão de serviço de Diogo Paulo Lobo Machado Pinto da Costa no cargo de chefe do Gabinete de Assessoria Jurídica
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5580168.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
Aviso
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