Nomeação de pró-presidente para o Ensino e a Qualidade do Instituto Politécnico de Portalegre

Despacho 12644/2023

Sumário: Nomeação de pró-presidente para o Ensino e a Qualidade do Instituto Politécnico de Portalegre.

Pró-Presidente para o Ensino e a Qualidade do IPP

Considerando:

a) O disposto no artigo 25.º dos Estatutos do IP Portalegre, aprovado pelo Despacho Normativo 3/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85 de 3 de maio de 2016, alterados pelo Despacho Normativo 14-B/2021, de 29 de abril, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 111 de 9 de junho de 2021, que prevê a figura do Pró-Presidente para assegurar o desenvolvimento e implementação de tarefas, projetos e atividades específicas;

b) A relevância dada pelo Programa Estratégico de Desenvolvimento do IPP ao ensino e à qualidade;

c) As normas gerais para a distribuição do serviço docente em vigor, aprovadas pelo Conselho Académico do IPP;

d) As competências do Presidente do IPP, conforme dispõem os Estatutos do Instituto Politécnico de Portalegre no seu artigo 29.º

Determino que:

1 - A Professora Maria Cristina Almeida Gama Guerra seja nomeada Pró-Presidente para o Ensino e a Qualidade.

2 - A Pró-Presidente coordene o Gabinete de Avaliação e Qualidade.

3 - A equipa que apoia a Pró-Presidente no desenvolvimento das funções, seja por si proposta e aprovada pelo Presidente do IPP.

4 - A Pró-Presidente e restante equipa se responsabilizem por dar cumprimento aos objetivos e ações que constam no Programa Estratégico de Desenvolvimento em vigor.

5 - A Pró-Presidente possa beneficiar da redução da atividade letiva, conforme previsto no artigo 25.º, n.º 4 dos Estatutos do IPP e nas normas gerais de distribuição do serviço docente.

6 - A Pró-Presidente responda, diretamente, ao Presidente do IPP ou a quem este delegar.

7 - Deste despacho seja feita a divulgação nos termos do costume interno e dado conhecimento à ora nomeada, ao Vice-Presidente, ao Administrador do IPP e SAS, aos Diretores e aos Presidentes dos Conselhos Técnico-Científicos e Pedagógicos das Unidades Orgânicas de Ensino e Investigação.

8 - Produza efeitos a partir da data deste despacho.

24 de novembro de 2023. - O Presidente, Luís Carlos Loures.

317105275

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