Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores

Aviso 23838/2023

Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores.

Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 e do n.º 2, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os seguintes trabalhadores:

Maria do Céu Moreira Carvalho, Assistente Operacional (jardineira), sendo posicionada na 1.ª posição e 5 nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única a que corresponde o valor de 769,20(euro), com início a 07/09/2023.

Ana Paula Ribeiro Pires, Clara Maria Ferreira Cardoso, Delfina Manuela Marques da Mota, Engrácia Marisa Ferreira de Bessa, Isabel Cristina Cardoso Teixeira, Maria Céu Magalhães Rocha, Maria Goreti Coelho da Silva, Maria Filipa Paiva Martins Couto Reis e Sousa, Sónia Maria Teixeira Mesquita, Susana Patrícia da Silva Magalhães, Susana Marisa Teixeira de Moura, Assistentes Operacionais (Ação Educativa), sendo posicionadas na 1.ª posição e 5 nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única a que corresponde o valor de 769,20(euro), com início a 11/09/2023.

Renato Jorge Ferreira Moreira, Assistente Operacional (Ação Educativa), sendo posicionado na 1.ª posição e 5 nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única a que corresponde o valor de 769,20(euro), com início a 26/09/2023.

Cláudia Patrícia Miranda da Cunha, Cristina da Conceição Teixeira Gonçalves, Diana Sofia da Cunha Ferreira, Mariana Raquel Rodrigues Gonçalves, Assistentes Operacionais (Ação Educativa), sendo posicionadas na 1.ª posição e 5 nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única a que corresponde o valor de 769,20(euro), com início a 02/10/2023.

Juliana Andreia Soares da Silva, Assistente Operacional (Ação Educativa), sendo posicionada na 1.ª posição e 5 nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única a que corresponde o valor de 769,20(euro), com início a 03/10/2023.

Laura Faria Mendes Camelo, e Maria da Conceição Monteiro de Sousa, Assistentes Operacionais (jardineiras), sendo posicionadas na 1.ª posição e 5 nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única a que corresponde o valor de 769,20(euro), com início a 16/10/2023.

Joana Catarina Soares Martins, Técnica Superior (Serviço Social), sendo posicionada na 2.ª posição e 16 nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única a que corresponde o valor de 1333,35(euro), com início a 23/10/2023.

Os trabalhadores ficam sujeitos a um período experimental nos termos do artigo 49.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho.

13 de novembro de 2023. - O Presidente da Câmara, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr.

317055355

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.