Subdelegação de competências para a presidência de júris de reconhecimento de nível e de reconhecimento específico dos graus estrangeiros de licenciado e de mestre

Despacho 12609/2023

Sumário: Subdelegação de competências para a presidência de júris de reconhecimento de nível e de reconhecimento específico dos graus estrangeiros de licenciado e de mestre.

1 - Ao abrigo do disposto no Despacho RT-ECF-36/2022, de 25 de maio, publicado no Diário da República n.º 110/2022, Série II, de 7 de junho, e nos termos do artigo do 46.º, do Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro, na sua atual redação, subdelego a presidência de júris de reconhecimento de nível e de reconhecimento específico dos graus estrangeiros de licenciado e de mestre nos professores catedráticos e associados em regime de provimento definitivo do Departamento onde exista oferta formativa nos referidos graus, seguidamente indicados:

a) Anabela Simões Carvalho; Felisbela Maria Carvalho Lopes; Maria Helena Costa Carvalho Sousa; Maria Helena Martins Costa Pires; Maria Madalena Costa Oliveira; Maria Rosa Soares Pedrosa Cabecinhas; Maria Zara Simões Pinto Coelho; Sara Jesus Gomes Pereira e Teresa Augusta Ruão Correia Pinto, do Departamento de Ciências da Comunicação;

b) António Avelino Batista Vieira; António Bento Gonçalves e João Carlos Vicente Sarmento, do Departamento de Geografia;

c) Alexandra Patrícia Lopes Esteves; Ana Maria Santos Bettencourt; Arnaldo Rui Azevedo Sousa Melo; Isabel Cristina Guimarães Sanches Sá; Maria do Carmo Franco Ribeiro e Maria Marta Lobo Araújo do Departamento de História;

d) Alice Maria Delerue Alvim Matos; Ana Paula Pereira Marques; Carlos Gil Veloso da Veiga; Emília Rodrigues Araújo; Helena Cristina Ferreira Machado; José Fernando Bessa Ribeiro; Manuela Ivone Paredes Pereira Cunha e Rita Maria Gonçalves Ribeiro, do Departamento de Sociologia.

2 - A presente subdelegação produz efeitos a partir da data da sua publicação no Diário da República, considerando-se ratificados os atos entretanto praticados no âmbito das mesmas.

26 de outubro de 2023. - A Presidente do Instituto, Paula Remoaldo.

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