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Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, faz-se pública a lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação, no ano civil de 2014:
(ver documento original)
28 de janeiro de 2015. - O Diretor, Francisco Manuel dos Santos Gaspar Simões.
208487451
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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