Sumário: Passagem à situação de reforma de vários militares.
Ao abrigo da subalínea xx), da alínea c), do n.º 2 do Despacho 6359/2022, de 12 de maio de 2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de maio de 2022, manda o Superintendente do Pessoal, passar à situação de reforma na data indicada, nos termos da alínea b), do n.º 1 do artigo 161.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 9.º do mencionado diploma e a norma interpretativa estabelecida no artigo 2.º do Decreto-Lei 239/2006, de 22 de dezembro, os seguintes militares:
Oficiais:
NII | Posto | Classe | Nome | Data reforma |
---|---|---|---|---|
25081 | CMG | M | Jorge Manuel da Costa e Sousa... | 16-10-2023 |
401381 | CTEN | STC | Carlos José da Silva Graça... | 01-10-2023 |
24 de outubro de 2023. - O Superintendente do Pessoal, Aníbal Soares Ribeiro, Vice-Almirante.
317066663