Aviso 23509/2023
Sumário: Rescisão de contrato público do funcionário André Constantino.
Torna-se público nos termos da alínea d), do n.º 1, do art. 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, que a relação jurídica de emprego pública do trabalhador, André Filipe da Silva Constantino, cessou em virtude do mesmo ter solicitado a rescisão do seu contrato com efeitos a 08/11/2023.
13 de novembro de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Hélder Manuel Esménio, eng.
317068315
Aviso 23509/2023, de 4 de Dezembro
- Corpo emitente: Município de Salvaterra de Magos
- Fonte: Diário da República n.º 233/2023, Série II de 2023-12-04
- Data: 2023-12-04
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Rescisão de contrato público do funcionário André Constantino
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5569385.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5569385/aviso-23509-2023-de-4-de-dezembro