Declaração de Retificação n.º 914/2023
Sumário: Retificação do Aviso 12995/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, parte H, n.º 130, de 6 de junho de 2023.
Para os devidos efeitos, declara-se que o Aviso 12995/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, parte H, n.º 130, de 6 de junho de 2023, saiu com as seguintes inexatidões, que assim se retificam:
No artigo 1.º - Lei habilitante, onde se lê «o disposto na alínea m) do n.º 2 do artigo 23.º, nas alíneas h) e m) do artigo 24.º» deve ler-se «o disposto nas alíneas h) e m) do n.º 2 do artigo 23.º».
14 de novembro de 2023. - O Presidente, Leonel Caçador Rodrigues.
317070031
Declaração de Retificação 914/2023, de 4 de Dezembro
- Corpo emitente: Município de Barrancos
- Fonte: Diário da República n.º 233/2023, Série II de 2023-12-04
- Data: 2023-12-04
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Retificação do Aviso n.º 12995/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, parte H, n.º 130, de 6 de junho de 2023
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5569307.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5569307/declaracao-de-retificacao-914-2023-de-4-de-dezembro