Proposta do Regulamento para Atribuição de Prémios de Mérito Escolar

Edital 2043/2023

Sumário: Proposta do Regulamento para Atribuição de Prémios de Mérito Escolar.

Proposta do Regulamento para Atribuição de Prémios de Mérito Escolar

João Paulo Herculano Rodrigues, Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa, do Concelho de Óbidos, torna público que, decorrente da deliberação tomada na reunião do Órgão Executivo realizada a 07/11/2023, se encontra em consulta pública, nos termos e para efeitos do disposto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, a Proposta do Regulamento para Atribuição de Prémios de Mérito Escolar, pelo prazo de 30 (trinta) dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da publicação do presente Edital na 2.ª série do Diário da República.

A referida proposta pode ser consultada na página eletrónica da Junta de Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa (www.jfsmariapedrosobral.pt) ou na sede da Junta de Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa, dentro do horário normal de expediente, podendo os interessados, durante o prazo acima mencionado, dirigir por escrito as suas sugestões à Junta de Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa, através do endereço eletrónico

jfsmaria.pedro.sobral@sapo.pt ou por correio postal para o endereço Largo de São João de Deus, s/n, 1.º andar, 2510-087 Óbidos.

Para conhecimento público e devidos efeitos, se pública este e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo.

9 de novembro de 2023. - O Presidente da Junta de Freguesia, João Paulo Herculano Rodrigues.

317044728