Torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um técnico superior e três assistente operacionais

Aviso 23306/2023

Sumário: Torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um técnico superior e três assistente operacionais.

Cessação da relação jurídica de emprego público

Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea d), do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que cessou a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com os seguintes trabalhadores:

José Varela da Silva, com a categoria de Assistente Operacional, posicionado na 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 8 da tabela remuneratória única, desligado do serviço a partir de 1 de setembro de 2023, por motivo de aposentação.

Paulo Jorge de Jesus Nogueira, com a categoria de Técnico Superior, posicionado na 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 24 da tabela remuneratória única, por motivo de falecimento no dia 8 de setembro de 2023.

Maria Emília Sousa Mateus Relvas, com a categoria de Assistente Operacional, posicionada na 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 6 da tabela remuneratória única, desligada do serviço a partir de 1 de outubro de 2023.

Maria Filomena Castanheira Borges Amaral, com a categoria de Assistente Operacional, posicionada na 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 6 da tabela remuneratória única, desligada do serviço a partir de 1 de novembro de 2023.

9 de novembro de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Leonel José Antunes Gouveia.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.