Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores

Aviso 23288/2023

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores.

Cessação da relação jurídica de emprego público

Em cumprimento do disposto na alínea b) e d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, pelos motivos citados, dos seguintes trabalhadores do mapa de pessoal deste Município, a saber:

Por motivo de Aposentação/pensionista:

Alice Maria de Amorim Gomes Guedes, Assistente Operacional, posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, com efeitos a partir de 01/07/2023;

Maria Teresa Freitas Andrade Silva, Assistente Operacional, posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, com efeitos a partir de 04/07/2023;

António Ferreira da Silva, Encarregado Operacional, posição remuneratória 4 e nível remuneratório 11, com efeitos a partir de 01/08/2023;

José António Ferreira da Silva, Encarregado Operacional, posição remuneratória 4 e nível remuneratório 11, com efeitos a partir de 01/08/2023;

Serafim da Rocha Rodrigues, Assistente Operacional, posição remuneratória 5 e nível remuneratório 9, com efeitos a partir de 01/08/2023;

Lúcia de Castro Costa, Assistente Operacional, posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, com efeitos a partir de 01/08/2023;

António Oliveira da Silva, Assistente Técnico, posição remuneratória 2 e nível remuneratório 8, com efeitos a partir de 01/08/2023;

Marlene Soledade Lopes da Cunha Barbosa, Assistente Operacional, posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, com efeitos a partir de 01/08/2023;

António Oliveira Durães, Assistente Operacional, posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, com efeitos a partir de 01/08/2023;

António Lopes Pinto Silva Nunes, Assistente Operacional, posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, com efeitos a partir de 01/09/2023;

Maria José Martins Costa Araújo, Assistente Operacional, posição remuneratória 2 e nível remuneratório 6, com efeitos a partir de 01/09/2023;

Rosa Maria Pinto Oliveira Pereira, Encarregado Operacional, posição remuneratória 4 e nível remuneratório 11, com efeitos a partir de 01/09/2023;

Manuel Teixeira da Silva, Assistente Operacional, posição remuneratória 7 e nível remuneratório 11, com efeitos a partir de 01/09/2023;

José Manuel Pereira Ramos, Assistente Operacional, posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, com efeitos a partir de 01/09/2023;

Ana Maria Rocha de Oliveira Bastos, Assistente Técnica, posição remuneratória 2 e nível remuneratório 8, com efeitos a partir de 04/09/2023;

Luzia Ribeiro Castro Cardoso, Assistente Operacional, posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, com efeitos a partir de 04/09/2023;

Júlia Maria Martins Almeida Borges, Assistente Operacional, posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, com efeitos a partir de 01/10/2023;

José Augusto Moreira Gomes, Assistente Operacional, posição remuneratória 4 e nível remuneratório 8, com efeitos a partir de 01/10/2023;

Cecília Maria de Castro Rocha, Assistente Operacional, posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, com efeitos a partir de 01/10/2023;

Maria Amélia da Rocha Pinto, Assistente Operacional, posição remuneratória 2 e nível remuneratório 6, com efeitos a partir de 01/10/2023;

José Augusto Lima dos Santos, Assistente Operacional, posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, com efeitos a partir de 01/10/2023;

João Manuel Baptista Oliveira Santos, Assistente Operacional, posição remuneratória 2 e nível remuneratório 6, com efeitos a partir de 01/10/2023;

Dario Albano Martins de Castro, Encarregado Operacional, posição remuneratória 4 e nível remuneratório 11, com efeitos a partir de 23/10/2023;

Lúcia Ramos Soares Gonçalves, Assistente Operacional, posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, com efeitos a partir de 01/11/2023;

José Adriano Vieira Silva, Assistente Operacional, posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, com efeitos a partir de 01/11/2023;

Conceição Matos Azevedo, Assistente Técnica, posição remuneratória 5 e nível remuneratório 11, com efeitos a partir de 01/11/2023;

Por motivo de Denúncia de Contrato:

Paulo Nuno da Silva Pinto, Técnico Superior, posição remuneratória 2 e nível remuneratório 16, com efeitos a partir de 18/09/2023;

Mónica Sofia Pires Cerqueira, Técnica Superior, posição remuneratória 2 e nível remuneratório 16, com efeitos a partir de 24/09/2023;

Por motivo de falecimento:

Augusto Moreira Azevedo, Assistente Operacional, posição remuneratória 2 e nível remuneratório 6, com efeitos a partir de 05/09/2023;

Por motivo de Consolidação de mobilidade:

Isabel Maria Nunes Ribeiro Oliveira, Técnico Superior, posição remuneratória 5 e nível remuneratório 28, com efeitos a partir de 26/05/2023;

16 de novembro de 2023. - A Vereadora dos Recursos Humanos, Dr.ª Ana Luísa Gomes.

317088833

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.