Aviso 23209/2023
Sumário: Resolução por iniciativa do Estado do contrato de concessão de exploração de água mineral natural, denominado «Água Montes», celebrado em 22 de junho de 2020.
Por despacho de 02-10-2023 do Diretor-Geral de Energia e Geologia, no âmbito das competências subdelegadas pela Senhora Secretária de Estado da Energia e Clima, constante do Despacho 9513/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de setembro de 2023, foi aprovada, ao abrigo do artigo 35.º do Decreto-Lei 86/90, de 16 de março, a resolução por iniciativa do Estado do contrato de concessão de exploração de água mineral natural número HM78, denominado «Água Montes», celebrado em 22-06-2020.
15 de novembro de 2023. - A Subdiretora-Geral, Cristina Lourenço.
317067684
Aviso 23209/2023, de 30 de Novembro
- Corpo emitente: Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia
- Fonte: Diário da República n.º 232/2023, Série II de 2023-11-30
- Data: 2023-11-30
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Resolução por iniciativa do Estado do contrato de concessão de exploração de água mineral natural, denominado «Água Montes», celebrado em 22 de junho de 2020
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5567225.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1990-03-16 -
Decreto-Lei
86/90 -
Ministério da Indústria e Energia
Aprova o regulamento das águas minerais.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5567225/aviso-23209-2023-de-30-de-novembro