Aviso 23141/2023
Sumário: Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de assistente operacional.
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de assistente operacional
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por denúncia do respetivo contrato ao abrigo do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, da Assistente Operacional, Carla Isabel Gonçalves Flausino de Sousa, com efeitos a 15.09.2023.
6 de novembro de 2023. - O Presidente da União das Freguesias de Coruche, Fajarda e Erra, Nuno José Azevedo.
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Aviso 23141/2023, de 29 de Novembro
- Corpo emitente: União das Freguesias de Coruche, Fajarda e Erra
- Fonte: Diário da República n.º 231/2023, Série II de 2023-11-29
- Data: 2023-11-29
- Parte: H
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Sumário
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de assistente operacional
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5565949.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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