Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com vários trabalhadores

Aviso 23112/2023

Sumário: Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com vários trabalhadores.

Para os devidos efeitos, torna-se público que foram celebrados os seguintes contratos de trabalho por tempo indeterminado, para o exercício de funções públicas, nos termos da Lei 35/2014, de 20/06:

Diogo Filipe Gomes Siquenique, com início no dia 2 de novembro de 2023, para a carreira de Assistente Operacional e categoria de Assistente Operacional, sendo a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria e ao 5.º nível da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

João Gonçalves da Silva, com início no dia 2 de novembro de 2023, para a carreira de Assistente Operacional e categoria de Assistente Operacional, sendo a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria e ao 5.º nível da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Paulo Jorge de Sousa Balixa, com início no dia 2 de novembro de 2023, para a carreira de Assistente Operacional e categoria de Assistente Operacional, sendo a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria e ao 5.º nível da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

André João Filipe Rico, com início no dia 30 de outubro de 2023, para a carreira de Assistente Operacional e categoria de Assistente Operacional, sendo a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria e ao 5.º nível da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Alcídio João Rolo Serrano, com início no dia 2 de novembro de 2023, para a carreira de Assistente Operacional e categoria de Assistente Operacional, sendo a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria e ao 5.º nível da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

David João Filipe Rico, com início no dia 2 de novembro de 2023, para a carreira de Assistente Operacional e categoria de Assistente Operacional, sendo a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria e ao 5.º nível da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

7 de novembro de 2023. - O Presidente da Câmara, Carlos Pinto de Sá.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.