Exonera a seu pedido, das funções de técnico especialista e por conveniência de serviço, o Coronel Piloto Aviador Fernando Agostinho Almeida da Rocha

Despacho 12056/2023

Sumário: Exonera a seu pedido, das funções de técnico especialista e por conveniência de serviço, o Coronel Piloto Aviador Fernando Agostinho Almeida da Rocha.

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º, ambos do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero o Coronel Piloto Aviador Fernando Agostinho Almeida da Rocha das funções de técnico especialista do meu Gabinete, para as quais foi designado pelo meu Despacho 5143/2022, de 2 de maio, a seu pedido e por conveniência de serviço, por solicitação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.

2 - O presente despacho produz efeitos a 15 de novembro de 2023.

3 - Publique-se no Diário da República e atualize-se a página eletrónica do Governo.

15 de novembro de 2023. - A Ministra da Defesa Nacional, Maria Helena Chaves Carreiras.

317072592

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.