Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de trabalhadores nas carreiras de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional

Aviso 22847/2023

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de trabalhadores nas carreiras de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional.

Cessação da relação jurídica de emprego público

Para os devidos e legais efeitos, e em cumprimento do estipulado na alínea d), do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, os trabalhadores a seguir identificados, nos seguintes termos:

Aposentação

Olga Maria Gomes da Silva, Assistente operacional, posição remuneratória 8, nível 12, com efeitos a 01 de maio de 2023.

Denúncia de Contrato

Rui Manuel Gouveia Dias Ferreira, Técnico Superior, posição remuneratória 7, nível 12, com efeitos a 01 de janeiro de 2023;

Ana Rita Monteiro Rodrigues, Assistente Técnica, posição remuneratória 3, nível 9, com efeitos a 23-08-2023.

Licença sem Vencimento até um ano

Maria da Conceição de Jesus Jorge Batista, Assistente Técnica, posição remuneratória 3, nível 9, com efeitos a 26 de setembro de 2023.

13 de outubro de 2023. - O Vice-Presidente da Câmara Municipal, Carlos Agostinho Costa Monteiro.

316981524

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):