A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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Aviso 22669/2023, de 23 de Novembro

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Sumário

Exoneração das funções de adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência

Texto do documento

Aviso 22669/2023

Sumário: Exoneração das funções de adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência.

Exoneração de Catarina Gato Vieira da Silva, do cargo de adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência

Para os devidos e legais efeitos se torna público que, por meu despacho de 17 de outubro de 2023 e no uso da competência prevista no n.º 4 do artigo 43.º do regime jurídico das autarquias locais, publicado em anexo à Lei 75/2013, de 12 de setembro, exonerei Catarina Gato Vieira da Silva, do cargo de adjunta do gabinete de apoio à presidência, com efeitos à data de 17 de outubro de 2023.

25 de outubro de 2023. - A Presidente da Câmara Municipal de Mora, Paula Cristina Calado Chuço.

316995473

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5559457.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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