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Aviso 22666/2023, de 23 de Novembro

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Sumário

Cessação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Cultura, Biblioteca, Juventude e Desporto

Texto do documento

Aviso 22666/2023

Sumário: Cessação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Cultura, Biblioteca, Juventude e Desporto.

Cessação da Comissão de Serviço no Cargo de Chefe da Divisão de Cultura, Biblioteca, Juventude e Desporto

Para os efeitos previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho e nos termos do n.º 6 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro na versão atual, torna-se público que por meu despacho de 1 de setembro de 2023, foi deferida a cessação da comissão de serviço no cargo de Chefe da Divisão de Cultura, Biblioteca, Juventude e Desporto, Dr. João Manuel Santos Nunes, a pedido do interessado, com efeitos a partir de 21 de outubro de 2023.

16 de outubro de 2023. - O Presidente da Câmara, Nuno Ribeiro Canta.

316963445

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5559454.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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