Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado nas carreiras e categorias de técnico superior e assistente operacional em várias áreas de atividade

Aviso 22635/2023

Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado nas carreiras e categorias de técnico superior e assistente operacional em várias áreas de atividade.

Gonçalo Nuno Bértolo Gordalina Lopes, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Leiria, no uso da competência que lhe é conferida pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado em anexo à Lei 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna público que:

1 - Foram celebrados, entre o Município de Leiria e os trabalhadores a seguir indicados, contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeitos a período experimental, na sequência de recrutamento efetuado com recurso ao procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de 2 postos de trabalho não ocupados do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria (Ref. PCCR.037/2022), e respetiva reserva de recrutamento, a que corresponde a carreira/categoria de técnico superior - área de engenharia civil, em obediência à ordenação constante da lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados:

Amália da Silva Rodrigues, André Manuel de Sousa Domingues Ramos, Hugo Filipe Pereira Roda e Tiago Rodrigo Marques Antunes, carreira/categoria de técnico superior, área de engenharia civil, com efeitos a 01/09/2023 (2.ª posição/nível 16 TRU);

O acompanhamento e avaliação dos períodos experimentais será efetuado pelo júri a seguir identificado, sendo o presidente substituído, nas suas faltas e impedimentos, pelo primeiro vogal efetivo:

i) Presidente: A Chefe da Divisão de Gestão de Empreitadas - Área 2, em regime de substituição, Sr.ª Eng.ª Ana Cristina Dinis Silva;

ii) Vogais efetivos: O Chefe da Divisão de Gestão de Empreitadas - Área 1, em regime de substituição, Sr. Eng.º Renato Dinis Serra Carvalho, e o Chefe da Divisão de Trânsito e Segurança Rodoviária, em regime de substituição, Sr. Eng.º Filipe Ribeiro Silva;

iii) Vogais Suplentes: O Chefe da Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território, em regime de substituição, Sr. Eng.º Paulo Alexandre Teixeira Pinheiro, e o Técnico Superior, Sr. Dr. Luís Duarte Tavares.

2 - Foram celebrados, entre o Município de Leiria e os trabalhadores a seguir indicados, contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeitos a período experimental, na sequência de recrutamento efetuado com recurso ao procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de 10 postos de trabalho não ocupados do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria (Ref. PC.04/2023), a que corresponde a carreira/categoria de assistente operacional - área de cantoneiro, em obediência à ordenação constante da lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados:

Alvaro Velasque Cavalcanti, Ana Catarina Pereira, António José Ferreira Alves, Cristiana Margarida da Silva da Costa, Diogo Moniz Francisco, Pedro Miguel Pedrosa Ferreira, Rafaela Beatriz Martins Filipe e Sandra Marisa Silva da Costa Domingues, carreira/categoria de assistente operacional, área de cantoneiro, com efeitos a 16/10/2023 (1.ª posição/nível 5 TRU);

Filipe Manuel Carreira Brites, carreira/categoria de assistente operacional, área de cantoneiro, com efeitos a 01/11/2023 (1.ª posição/nível 5 TRU);

O acompanhamento e avaliação dos períodos experimentais será efetuado pelo júri a seguir identificado, sendo o presidente substituído, nas suas faltas e impedimentos, pelo primeiro vogal efetivo:

i) Presidente: O Diretor do Departamento de Conservação e Gestão Operacional, em regime de substituição, Sr. Eng.º Luís da Silva Oliveira;

ii) Vogais efetivos: A Chefe da Divisão de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em regime de substituição, Sr.ª Dr.ª Margarida Alexandra Nunes Ferreira Silva, e o Encarregado Geral Operacional, Sr. Joaquim José Oliveira Marques;

iii) Vogais Suplentes: O Coordenador Técnico, Sr. Alexandre Silva Fontes, e o Técnico Superior, Sr. Dr. Luís Duarte Tavares.

3 - Foram celebrados, entre o Município de Leiria e os trabalhadores a seguir indicados, contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeitos a período experimental, na sequência de recrutamento efetuado com recurso ao procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de 6 postos de trabalho não ocupados do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria (Ref. PC.03/2023), a que corresponde a carreira/categoria de assistente operacional - área de condutor de máquinas pesadas, veículos especiais e viaturas ligeiras, em obediência à ordenação constante da lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados:

António José Gomes Pereira e Nuno Alexandre de Oliveira Peralta Fernandes, carreira/categoria de assistente operacional, área de condutor de máquinas pesadas, veículos especiais e viaturas ligeiras, com efeitos a 01/11/2023 (1.ª posição/nível 5 TRU);

O acompanhamento e avaliação dos períodos experimentais será efetuado pelo júri a seguir identificado, sendo o presidente substituído, nas suas faltas e impedimentos, pelo primeiro vogal efetivo:

i) Presidente: O Diretor do Departamento de Conservação e Gestão Operacional, em regime de substituição, Sr. Eng.º Luís da Silva Oliveira;

ii) Vogais efetivos: A Chefe da Divisão de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em regime de substituição, Sr.ª Dr.ª Margarida Alexandra Nunes Ferreira Silva, e o Encarregado Geral Operacional, Sr. Joaquim José Oliveira Marques;

iii) Vogais Suplentes: O Coordenador Técnico, Sr. Alexandre Silva Fontes, e o Técnico Superior, Sr. Dr. Luís Duarte Tavares.

4 - Foram celebrados, entre o Município de Leiria e os trabalhadores a seguir indicados, contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeitos a período experimental, na sequência de recrutamento efetuado com recurso ao procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de 22 postos de trabalho não ocupados do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria (Ref. PC.02/2023), a que corresponde a carreira/categoria de assistente operacional - área de ação educativa, em obediência à ordenação constante da lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados:

Alessandra Buback Gaigher, Amanda Gomes Dos Anjos Incau, Ana Carolina Ferreira Mendes, Ana Cristina Ferraz Fonseca, Ana Luísa Oliveira Palheiro, Ana Rita Duarte Morgado, Ana Salomé Lopes Alves, Bárbara Natacha Soares Sousa, Carla Sofia do Rosário Carreira, Catarina Gaspar Pereira, Catarina Oliveira Farto, Cristiana Salvador Mendes Vieira, Danila do Rosário Fernandes Morais, Dora Cristina Monteiro Ferreira, Fanny Catarino Dinis Pedro, Gina Paula da Silva Fernandes Carvalho, Liliana Patrícia Febra Domingues, Madalena dos Santos Bajouco, Patrícia Almeida Pinto, Sandra Isabel Simões Morgado, Sandra Maria Gomes Gaspar e Sandra Maria Gomes Neves Saraiva Viegas, carreira/categoria de assistente operacional, área de ação educativa, com efeitos a 01/11/2023 (1.ª posição/nível 5 TRU);

O acompanhamento e avaliação dos períodos experimentais será efetuado pelo júri a seguir identificado, sendo o presidente substituído, nas suas faltas e impedimentos, pelo primeiro vogal efetivo:

i) Presidente: O Diretor do Departamento de Educação, em regime de substituição, Sr. Dr. Paulo Manuel Ferreira Guarda Felício;

ii) Vogais efetivos: A Chefe da Divisão de Programas Educativos, em regime de substituição, Sr.ª Dr.ª Célia Cristina Santos Rodrigues, e a Técnica Superior, Sr.ª Dr.ª Isabel Maria Pereira Ferreira Quintal;

iii) Vogais Suplentes: O Técnico Superior, Sr. Dr. David Luís Ferreira Arede, e o Técnico Superior, Sr. Dr. Luís Duarte Tavares;

5 - Foram celebrados, entre o Município de Leiria e os trabalhadores a seguir indicados, contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sem sujeição a período experimental, na sequência de deliberação da Câmara Municipal de Leiria proferida na sua reunião de 22 de agosto de 2023, pela qual foram autorizadas as consolidações das seguintes mobilidades:

a) Mobilidades internas intercategorias operadas em 01 de junho de 2022 entre o Município de Leiria e os trabalhadores Diogo Alexandre dos Reis Baptista e João Manuel da Silva Gomes, categoria de Coordenador Técnico da carreira de Assistente Técnico, com efeitos a 01/09/2023 (1.ª posição/nível 15 TRU);

b) Mobilidade interna intercategorias operada em 01 de março de 2022 entre o Município de Leiria e a trabalhadora Maria do Carmo de Sousa Coimbra Fernandes, categoria de Coordenadora Técnica da carreira de Assistente Técnica, com efeitos a 01/09/2023 (1.ª posição/nível 15 TRU);

c) Mobilidades internas intercarreiras operadas em 01 de março de 2022 entre o Município de Leiria e as trabalhadoras a seguir identificadas:

i) Maria Emília Gomes Pragosa Oliveira, carreira e categoria de Assistente Técnica, área administrativa, com efeitos a 01/09/2023 (2.ª posição/nível 8 TRU);

ii) Maria Isabel Diogo Magalhães, carreira e categoria de Assistente Técnica, área administrativa, com efeitos a 01/09/2023 (1.ª posição/nível 7 TRU);

d) Mobilidade interna intercarreiras operada em 01 de abril de 2021 entre o Município de Leiria e a trabalhadora Regina Vicêncio Parreiras, carreira e categoria de Assistente Técnica, área administrativa, com efeitos a 01/09/2023 (1.ª posição/nível 7 TRU);

e) Mobilidades internas intercategorias operadas em 01 de março de 2022 entre o Município de Leiria e as trabalhadoras Alda Maria Nogueira Urbano Roda e Maria Joaquina dos Santos Cordeiro, categoria de Encarregada Operacional da carreira de Assistente Operacional, área ação educativa, com efeitos a 01/09/2023 (1.ª posição/nível 8 TRU).

6 - Foram celebrados, entre o Município de Leiria e os trabalhadores a seguir indicados, contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sem sujeição a período experimental, na sequência das consolidações das seguintes mobilidades internas na categoria;

a) Olímpio Martinho Igreja, categoria de Encarregado Geral Operacional da carreira de Assistente Operacional, área parques e espaços verdes, com efeitos a 01/07/2023 (3.ª posição/nível 15 TRU);

b) Diogo da Cruz Rodrigues, carreira e categoria de Técnico Superior, área de turismo, com efeitos a 01/10/2023 (2.ª posição/nível 16 TRU);

c) Verónica Ferreira Marques, carreira e categoria de Técnico Superior, área de Serviço Social, com efeitos a 01/11/2023 (4.ª posição/nível 24 TRU).

Para constar se lavrou o presente aviso que vai ser publicado na 2.ª série do Diário da República.

2 de novembro de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Gonçalo Lopes.

317022274

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

  Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.