Aviso 22603/2023, de 23 de Novembro
- Corpo emitente: Município de Cascais
- Fonte: Diário da República n.º 227/2023, Série II de 2023-11-23
- Data: 2023-11-23
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego com trabalhadores na carreira e categoria de assistente operacional
Texto do documento
Aviso 22603/2023
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego com trabalhadores na carreira e categoria de assistente operacional.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que cessou a relação jurídica de emprego público entre o Município de Cascais e os trabalhadores Eugénio Santos Ferreira, com efeitos a 18 de maio de 2023, Ana Maria Madeira Piedade Neves, com efeitos a 03 de agosto de 2023, e Fernando Manuel Martins Capão, com efeitos a 26 de outubro de 2023, por motivo de falecimento dos trabalhadores.
10 de novembro de 2023. - A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Fátima Almeida.
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Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego com trabalhadores na carreira e categoria de assistente operacional.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que cessou a relação jurídica de emprego público entre o Município de Cascais e os trabalhadores Eugénio Santos Ferreira, com efeitos a 18 de maio de 2023, Ana Maria Madeira Piedade Neves, com efeitos a 03 de agosto de 2023, e Fernando Manuel Martins Capão, com efeitos a 26 de outubro de 2023, por motivo de falecimento dos trabalhadores.
10 de novembro de 2023. - A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Fátima Almeida.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5559382.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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