Aviso 22575/2023, de 23 de Novembro
- Corpo emitente: Município de Alcoutim
- Fonte: Diário da República n.º 227/2023, Série II de 2023-11-23
- Data: 2023-11-23
- Parte: H
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Sumário
Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - um assistente operacional - Luís Miguel Sequeira Peres
Texto do documento
Aviso 22575/2023
Sumário: Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - um assistente operacional - Luís Miguel Sequeira Peres.
Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Em cumprimento do disposto na alínea d), do n.º 1 e do n.º 2, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho e para os devidos efeitos, torno público que o trabalhador Luís Miguel Sequeira Peres cessou, a seu pedido, o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício das funções inerentes à categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional, com a remuneração mensal ilíquida de 769,20 (euro), correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria de assistente operacional e ao nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única dos trabalhadores da função pública, celebrado em 01 de junho de 2023.
2 de novembro de 2023. - O Presidente da Câmara, Osvaldo dos Santos Gonçalves.
317030496
Sumário: Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - um assistente operacional - Luís Miguel Sequeira Peres.
Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Em cumprimento do disposto na alínea d), do n.º 1 e do n.º 2, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho e para os devidos efeitos, torno público que o trabalhador Luís Miguel Sequeira Peres cessou, a seu pedido, o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício das funções inerentes à categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional, com a remuneração mensal ilíquida de 769,20 (euro), correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria de assistente operacional e ao nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única dos trabalhadores da função pública, celebrado em 01 de junho de 2023.
2 de novembro de 2023. - O Presidente da Câmara, Osvaldo dos Santos Gonçalves.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5559351.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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