Abertura de ciclo de estudos especiais de Nefrologia Pediátrica

Aviso 22563/2023

Sumário: Abertura de ciclo de estudos especiais de Nefrologia Pediátrica.

Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria - na Área de Nefrologia Pediátrica

Por deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário de Santo António, E. P. E., de 25 de outubro de 2023, faz-se público que se encontram abertas inscrições, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República, para admissão ao Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria - área de Nefrologia Pediátrica, nos termos da Portaria 227/2007, de 05 de março.

Fundamentação

Os Ciclos de Estudos Especiais assumem um papel relevante na formação médica, representando um processo de especialização complementar em matérias, técnicas e terapêuticas específicas e possibilitando a prestação de cuidados de saúde mais diferenciados.

Na Pediatria, a Nefrologia Pediátrica foi uma das primeiras subespecialidades a diferenciar-se, pois as suas exigências técnicas a nível de diagnóstico e terapêutica motivaram a necessidade de desenvolver uma nova disciplina focada nas características únicas do desenvolvimento e função renal de recém-nascidos e crianças em condições normais e fisiopatológicas. A subespecialização em Nefrologia Pediátrica é reconhecida pela Ordem dos Médicos, com um plano de formação específico, com objetivos e conteúdos definidos pelo Colégio da subespecialidade de Nefrologia Pediátrica, que respeitam as recomendações internacionais como as da Sociedade Europeia de Nefrologia Pediátrica e da Sociedade Internacional de Nefrologia Pediátrica.

Desta forma e com a garantia de que a Unidade de Nefrologia Pediátrica do Serviço de Pediatria integrada no Centro Materno Infantil do Norte, Dr. Albino Aroso (CMIN) - Centro Hospitalar Universitário de Santo António (CHUdSA) possui os recursos técnicos e humanos necessários, com capacidade de formação em toda a gama de procedimentos diagnósticos e terapêuticos adequados, cumprindo todos os requisitos definidos pela Ordem dos Médicos, propõe-se a abertura de um Ciclo de Estudos Especiais em Nefrologia Pediátrica (CEENP) ao abrigo da Portaria 279/2022, de 17 de novembro.

A capacidade formativa da Unidade de Nefrologia Pediátrica do CHUdSA, anteriormente Serviço de Nefrologia Pediátrica localizado no Hospital Maria Pia, permitiu o desenvolvimento de 5 Ciclos de Estudos Especiais em Nefrologia Pediátrica desde 1992 com a formação de nove subespecialistas. Criado em 1980, este Serviço foi pioneiro na realização de hemodiálise e transplante renal na criança em Portugal, contando com o maior número cumulativo de crianças e adolescentes transplantados a nível nacional. Até aos dias de hoje, a Unidade de Nefrologia Pediátrica do CMIN-CHUdSA tem investido na diferenciação e exigência dos cuidados prestados, a nível assistencial e formativo. Integrada no CMIN, é considerada uma das principais Unidades de Nefrologia Pediátrica a nível nacional. Apresenta todos os requisitos para fornecer treino especializado avançado em Nefrologia Pediátrica, oferecendo uma gama completa de instalações para diagnóstico e tratamento das doenças renais. Em março de 2016 o Ministério da Saúde atribuiu ao CHUdSA o título de Centro de Referência Nacional em Transplante Renal Pediátrico. A Unidade de Nefrologia Pediátrica do CMIN-CHUdSA beneficia de uma equipa alargada de profissionais com nefrologistas pediátricos e enfermeiros com formação e experiência em todas as técnicas de diálise, e articula-se com numerosas especialidades e subespecialidades. Colabora com o Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar a nível do ensino pré-graduado no âmbito da Licenciatura em Medicina e participa em vários registos multicêntricos, a nível nacional e internacional.

Destacam-se as seguintes áreas de diferenciação na investigação e tratamento de doentes:

Unidade de Diálise Pediátrica que assegura técnicas dialíticas a doentes crónicos e presta apoio aos recém-nascidos e crianças com lesão renal aguda ou doenças metabólicas, disponibilizando uma gama completa de técnicas dialíticas agudas, que incluem a diálise peritoneal aguda e terapêuticas continuas de substituição renal. É ainda possível realizar a técnica de plasmaferese, quando indicado.

Programa de Transplante Renal Pediátrico que está integrado no Programa de Transplantação Renal do CHUdSA. É um dos dois Centros de Referência de Transplante Renal Pediátrico do país. É membro efetivo, desde 2016, da European Reference Network (ERN) for Paediatric Transplantation (TransplantChild).

Programa de Diagnóstico pré-natal e malformações nefro-urológicas - A integração num Centro MaternoInfantil privilegia a orientação das crianças com diagnóstico pré-natal de anomalias do aparelho urinário. A avaliação é efetuada de forma multidisciplinar envolvendo Neonatologistas, Nefrologistas, Urologistas e Cirurgiões Pediátricos, com disponibilidade de variadas técnicas de diagnostico e cirúrgicas. Conta ainda com uma consulta multidisciplinar de espinha bífida.

Programa de Doenças Renais Raras - Além de ser membro efetivo da ERN-TransplantChild, a Unidade de Nefrologia Pediátrica e o Serviço de Nefrologia do CHUdSA integram a European Rare Kidney Diseases Reference Network (ERKNet).

O programa do Ciclo tem como objetivo a formação de médicos subespecialistas em Nefrologia Pediátrica. No final do período de formação, o candidato deverá ser competente para o exercício de Nefrologia Pediátrica, e deverá ser capaz de tratar os problemas mais complexos desta subespecialidade.

1 - Designação:

Ciclo de Estudos Especiais em Nefrologia Pediátrica (CEENP).

2 - Duração:

O período de formação será de 24 meses.

3 - Regime e condições de trabalho:

De acordo com o vínculo contratual dos candidatos, o regime de trabalho será de 35 ou 40 horas semanais, incluindo a realização de 12h semanais de urgência/regime de prevenção de nefrologia Pediátrica.

4 - Local da sua realização:

Unidade de Nefrologia Pediátrica, Serviço de Pediatria, CMIN, CHUdSA.

5 - Programa:

O Ciclo abrange todas as áreas do conhecimento e assistência em Nefrologia Pediátrica.

5.1 - Objetivos gerais:

O CEENP destina-se a fornecer uma adequada formação e experiência de nefrologia pediátrica, abrangendo no seu programa matérias teórico-práticas na área da nefrologia clínica, diálise e transplante renal complementadas pela participação na atividade assistencial da Unidade, frequência de formações e realização de investigação clínica sobre temas diferenciados da Nefrologia Pediátrica.

5.2 - Conhecimentos a adquirir:

Básicos: Anatomia e fisiologia normal no sistema renal, incluindo a fisiologia glomerular e funções dos túbulos renais. Função renal normal. Fisiologia do sistema renina-angiotensina-aldosterona. Embriologia do sistema nefro-urológico. Patofisiologia das doenças do trato genito-urinário. Fisiologia e patofisiologia do crescimento. Genética e doenças nefro-urológicas.

Nefrologia Clínica: Principais doenças do sistema nefro-urológico - infeções do trato urinário, anomalias congénitas das vias urinárias, urolitíase, disfunção micional, doenças glomerulares (relacionadas com hematúria e/ou proteinúria, síndrome nefrótico), doenças dos túbulos renais (alterações do metabolismo do fósforo e do cálcio e vitamina D, síndrome de Fanconi, diabetes insípida nefrogénica), hipertensão arterial, vasculites com atingimento renal, outras doenças sistémicas com repercussão renal, lesão renal aguda, doença renal crónica, doenças renais quísticas. Alterações do equilíbrio hidro-eletrolítico. Nutrição e perturbações do crescimento e desenvolvimento na doença renal;

Conhecimento detalhado da Doença Renal Crónica e suas complicações nomeadamente tratamento de agudizações, monitorização e avaliação do controlo metabólico. Prescrição de fármacos na doença renal. Progressão da doença renal crónica. Crescimento e desenvolvimento. Nutrição do doente renal crónico.

Osteodistrofia renal. Anemia associada a doença renal. Aspetos psicológicos da doença renal crónica.

Avaliação multidisciplinar da doença renal crónica e sua associação a outras doenças.

Terapêuticas substitutivas da função renal: Técnicas dialíticas - Autonomia na prescrição e monitorização da diálise peritoneal e hemodiálise pediátrica nos doentes crónicos em programa regular de diálise. Reconhecimento e tratamento das principais complicações associadas a estas técnicas. Prescrição e manuseamento da diálise peritoneal aguda e técnicas dialíticas contínuas (hemofiltração, hemodiafiltração e hemodiálise lenta-SLED) em crianças com lesão renal aguda. Plasmaferese; suas indicações, prescrição e monitorização da técnica. Doenças metabólicas: Experiência nas principais doenças metabólicas com implicação na doença renal. Aplicação de técnicas depurativas contínuas nos erros inatos do metabolismo. Transplante renal pediátrico: Preparação pré-transplante e seguimento do doente transplantado no pós transplante imediato e a longo prazo.

Outros: Biópsia renal percutânea-indicações, técnica e principais complicações.

Anatomia Patológica: Reconhecimento dos principais padrões de alteração da histologia renal (microscopia ótica, eletrónica e imunofluorescência).

Laboratório: Conhecimento detalhado da avaliação clínico-laboratorial da função renal. Compreensão dos princípios de técnicas de biologia molecular e celular, particularmente com respeito a doenças renais.

Genética Clínica: Conhecimento das principais alterações genéticas relacionadas com as doenças renais.

Monitorização Ambulatória da Pressão Arterial: Interpretação dos respetivos valores.

Imagiologia: Conhecimentos e colaboração com especialidades imagiológicas, tais como ecografia, tomografia, ressonância, medicina nuclear e angiografia.

Atitudes:

Conhecer e valorizar a importância do trabalho multidisciplinar;

Desenvolver técnicas de comunicação com a criança e os pais para garantir a sua informação e colaboração nos cuidados a prestar;

Conhecer a necessidade de prestar apoio moral aos doentes e familiares;

Colaborar de forma contínua, na formação e no ensino pré e pós-graduado;

Competências científicas e de Investigação:

Preparação de estudos clínicos, trabalhos escritos e comunicações;

Avaliação crítica de trabalhos publicados;

Organização de trabalhos de investigação e participação em estudos multicêntricos;

Competências em Organização e Gestão:

Utilização criteriosa dos recursos disponíveis;

Intervenção positiva na organização e dinâmica do próprio serviço assim como na sua articulação a nível regional e nacional.

No final do programa de formação o médico deverá ser capaz de:

Prestar assistência clínica especializada a crianças e adolescentes, quer em regime de internamento quer em ambulatório, numa Unidade ou Serviço de Nefrologia pediátrica integrada num Hospital Central e/ou Universitário, usando os vários métodos específicos de diagnóstico e as terapêuticas mais adequadas.

Estabelecer colaboração com colegas de outros Hospitais e Centros de Saúde com a finalidade de prestar cuidados de saúde de elevada qualidade a nível local.

Estabelecer e desenvolver um plano integrado para prestação de cuidados de transição de cuidados pediátricos para cuidados de adultos.

Ser capaz de efetuar investigação clínica prática e desenvolver e coordenar programas de investigação multidisciplinares.

Ter princípios básicos de conhecimentos de gestão em saúde.

6 - Entidades que compõem o corpo docente:

O Corpo docente responsável pelo CEENP será composto pelos seguintes elementos:

Direção:

Prof. Doutor Alberto António Moreira Caldas Afonso - Diretor do CMIN-CHUdSA, assistente graduado sénior de pediatria, subespecialista em nefrologia pediátrica.

Dra. Maria da Conceição de Oliveira Costa Mota - Responsável da Unidade de Nefrologia Pediátrica do CMIN-CHUdSA e coordenadora do Centro de Referência do Transplante Renal Pediátrico do CHUdSA, assistente graduada sénior de nefrologia, subespecialista em nefrologia pediátrica.

Prof.ª Doutora Maria do Sameiro Pinto César de Faria - Unidade de Nefrologia Pediátrica do CMIN-CHUdSA, assistente graduada de nefrologia, subespecialista em nefrologia pediátrica.

Formação Específica:

Nefrologia Pediátrica

Dra. Maria da Conceição de Oliveira Costa Mota - Responsável da Unidade de Nefrologia Pediátrica do CMIN-CHUdSA e coordenadora do Centro de Referência do Transplante Renal Pediátrico do CHUdSA, assistente graduada sénior de nefrologia, subespecialista em nefrologia pediátrica.

Prof.ª Doutora Maria do Sameiro Pinto César de Faria - Unidade de Nefrologia Pediátrica do CMIN-CHUdSA, assistente graduada de nefrologia, subespecialista em nefrologia pediátrica.

Dra. Maria Paula Pires de Matos - Unidade de Nefrologia Pediátrica do CMIN-CHUdSA assistente graduada de pediatria, subespecialista em nefrologia pediátrica.

Dr.ª Teresa Maria Tavares Vieira Costa Tavares - Unidade de Nefrologia Pediátrica do CMIN-CHUdSA, especialista em pediatria e assistente graduada de nefrologia pediátrica.

Dra. Liliana de Oliveira Duarte Rocha - Unidade de Nefrologia Pediátrica do CMIN-CHUdSA, assistente graduada de pediatria, subespecialista em nefrologia pediátrica.

Pediatria

Dra. Helena Maria Castro Moura Ferreira Mansilha - Diretora do Serviço de Pediatria do CMIN-CHUdSA, assistente graduada de pediatria.

Cirurgia Pediátrica

Dra. Maria de Fátima Soares da Costa Carvalho - Diretora do Serviço de Cirurgia Pediátrica do CMIN-CHUdSA, assistente graduada sénior de cirurgia pediátrica.

Cardiologia Pediátrica

Dra. Sílvia Alcina Carvalho Alvares - Diretora do Serviço de Cardiologia Pediátrica do CMIN-CHUdSA, assistente graduada sénior de cardiologia pediátrica.

Cuidados Intensivos Neonatais e Pediátricos

Dra. Paula Cristina Lourenço Fernandes Gomes Ferreira - Diretora do Serviço de Cuidados Intensivos Pediátricos do CMIN-CHUdSA, assistente graduada sénior de pediatria.

Dra. Cármen Dolores Moreira de Carvalho - Responsável da Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais do CMIN-CHUdSA, assistente graduada de pediatria.

Doenças Metabólicas

Prof.ª Doutora Esmeralda Emília Gomes Martins - Diretora do Departamento da Infância e Adolescência, CMIN-CHUdSA. Responsável da Unidade de Doenças metabólicas do CMIN-CHUdSA e coordenadora do Centro de Referência de Doenças Hereditárias do Metabolismo do CMIN-CHUdSA, assistente graduada sénior de pediatria.

Urologia

Prof. Doutor Avelino Manuel Fraga Ferreira - Diretor do Serviço de Urologia do CHUdSA, assistente graduado sénior de Urologia.

Cirurgia Vascular e Programa de Transplantação Renal

Prof. Doutor Rui Manuel de Melo Vieira Machado - Diretor do Serviço de Cirurgia Vascular do CHUdSA, assistente graduado sénior de cirurgia vascular.

Dr. José David Pinto da Silva - Diretor do Centro de Transplantação do CHUdSA, assistente graduado sénior de cirurgia.

Prof.ª Doutora La Salete Martins da Silva - Responsável do Programa de Transplante Renal do CHUdSA, assistente graduada de Nefrologia.

Nefrologia

Prof.ª Doutora Luísa Maria Correia Lopes Lobato - Diretora do Serviço de Nefrologia do CHUdSA, assistente graduada sénior de nefrologia.

Formação básica:

Centro Imagiológico de Diagnóstico e Intervenção

Prof.ª Doutora Maria Manuela França Oliveira - Diretora do Serviço de Radiologia do CHUdSA.

Dra. Maria Lúcia Gomes Costa - Diretora do Serviço de Medicina Nuclear do CHUdSA.

Imunologia

Prof.ª Doutora Maria Esmeralda de Azevedo Rodrigues Neves - Diretora do Serviço de Imunologia CHUdSA.

Anatomia Patológica

Dr. José Ramón Vizcaíno - Diretor do Serviço de Anatomia Patológica do CHUdSA.

Bioestatística

Prof.ª Doutora Laetitia da Costa Teixeira, Professora Auxiliar - ICBAS, Membro integrado do ICBAS-CINTESIS, Universidade do Porto, Membro colaborador do ISPUP-EPIUnit, Universidade do Porto.

Prof. Doutor Pedro Nuno Ferreira Pinto de Oliveira, Professor Associado - ICBAS.

Genética

Dra. Ana Maria Figueiredo Tavares de Fortuna, Diretora do Centro de Genética Médica Jacinto de Magalhães, Investigadora da Unidade Multidisciplinar de Investigação Biomédica ICBAS;

Dra. Cláudia Patrícia Falcão e Silva Alves dos Reis, Genética Médica CMIN-CHUdSA.

Investigação

Prof.ª Doutora Paula Maria Vieira Jorge Investigadora principal do Grupo Clinical and experimental Human Genomics da Unidade Multidisciplinar de Investigação Biomédica (UMIB) ICBAS, Regente da Unidade curricular de Genética na Escola Superior Saúde Santa Maria.

7 - Indicações do local e meios técnicos disponíveis:

A formação será efetuada no CHUdSA, maioritariamente na Unidade de Nefrologia Pediátrica do CMIN. A formação complementar, poderá ser efetuada fora do Centro Materno Infantil do Norte, com duração até 6 meses, devendo ser escolhida de acordo com o perfil do candidato.

8 - Características da Unidade de Nefrologia Pediátrica do CHUdSA:

A Unidade de Nefrologia Pediátrica, integrada no Serviço de Pediatria do Departamento da Infância e Adolescência, do CMIN-CHUdSA, tem idoneidade de formação para Nefrologia Pediátrica, segundo as recomendações do Colégio de Nefrologia Pediátrica da Ordem dos Médicos. Tem uma Unidade Pediátrica de Diálise, com todos os requisitos exigidos por lei, sendo classificada como Unidade Central Mista (programa de hemodiálise e de diálise peritoneal). Está integrada na equipa médica do transplante renal pediátrico do CHUdSA.

Encontra-se integrado num Hospital Central de nível 3, Universitário, com todas as valências que permitem garantir o apoio de outras Especialidades e Unidades indispensáveis à resolução dos problemas inerentes à gravidade e especificidade do doente pediátrico com doença renal, como os Cuidados Intensivos Pediátricos e Neonatais, a Urologia Pediátrica, a Cirurgia Pediátrica, a Cirurgia Vascular, Pedopsiquiatria, Nutrição, Genética e os Meios Auxiliares de Diagnóstico desde a Patologia Clínica, à Imagiologia, e Medicina Nuclear. Dispõe de apoio médico e de enfermagem de nefrologia pediátrica permanente 24 horas por dia, nos 365 dias do ano.

A Unidade de Nefrologia Pediátrica responde também às situações agudas de patologia renal pediátrica, do recém-nascido ao adolescente, disponibilizando as técnicas de diálise aguda e plasmaférese em doentes críticos. Tem ainda, a consulta de nefrologia pediátrica distribuída pelos 5 dias de semana, contemplando uma larga variedade de patologias com predominância de alterações congénitas e hereditárias, que alteraram o desenvolvimento renal. Dispõe do apoio regular de nutricionista, pedopsiquiatra e assistente social.

9 - Condições a que devem obedecer os candidatos e número de admissões:

A admissão e número de candidatos, estará condicionada às capacidades formativas da Unidade, podendo ser admitidos até dois (2) candidatos. Poderão concorrer a este ciclo médicos que possuam como habilitação mínima o grau de Assistente Hospitalar de Pediatria ou de Nefrologia.

10 - Critérios de admissão:

São critérios de prioridade para a seleção dos candidatos a qualidade de preparação obtida em nefrologia pediátrica previamente ao ciclo, assim como a expressão do interesse para a área de diferenciação e demonstração da sua aplicabilidade assistencial no exercício das suas funções.

Os candidatos serão ordenados, tendo em conta:

Avaliação do curriculum vitae, com especial relevância na área de Nefrologia Pediátrica;

Motivação e interesse do candidato para a área de diferenciação e demonstração da competência assistencial no exercício das suas funções;

Considera-se incompatível com a frequência desta formação a manutenção de atividades que impliquem incapacidade de cumprimento das tarefas assistenciais e a plena integração na equipa de trabalho.

11 - Constituição do Júri de seleção - O júri de seleção, para o ordenamento dos candidatos ao acesso ao Ciclo de Estudos Especiais, será constituído por:

Prof. Doutor Alberto António Moreira Caldas Afonso - Diretor do CMIN-CHUdSA, assistente graduado sénior de pediatria, subespecialista em nefrologia pediátrica.

Dra. Maria da Conceição de Oliveira Costa Mota - Responsável da Unidade de Nefrologia Pediátrica do CMIN-CHUdSA e coordenadora do Centro de Referência do Transplante Renal Pediátrico do CHUdSA, assistente graduada sénior de nefrologia, subespecialista em nefrologia pediátrica.

Prof.ª Doutora Maria do Sameiro Pinto César Faria - Unidade de Nefrologia Pediátrica do CMIN-CHUdSA, assistente graduada de nefrologia, subespecialista em nefrologia pediátrica.

Elementos suplentes

Dra. Maria Paula Pires de Matos - Assistente graduada de pediatria, subespecialista em nefrologia pediátrica.

Dr.ª Teresa Maria Tavares Vieira Costa Tavares - Assistente graduada de nefrologia pediátrica.

12 - Tipo de Avaliação de conhecimentos:

A avaliação de conhecimentos será efetuada pelo Corpo docente e constará de avaliação contínua, levada a cabo pelo corpo docente, na discussão do relatório final de atividades elaborado pelo candidato e prova oral teórica final de avaliação de conhecimentos.

O júri de avaliação será constituído por 3 elementos:

O júri de avaliação do Ciclo de Estudos Especiais, será constituído por 3 elementos:

Prof. Doutor Alberto António Moreira Caldas Afonso - Assistente graduado sénior de pediatria, subespecialista em nefrologia pediátrica.

Dra. Maria da Conceição de Oliveira Costa Mota - Assistente graduada sénior de nefrologia, subespecialista em nefrologia pediátrica.

Prof.ª Doutora Maria do Sameiro Pinto César Faria - Assistente graduada de nefrologia, subespecialista em nefrologia pediátrica.

Elementos suplentes

Dra. Maria Paula Pires de Matos - Assistente graduada de pediatria, subespecialista em nefrologia pediátrica.

Dr.ª Teresa Maria Tavares Vieira Costa Tavares - Assistente graduada de nefrologia pediátrica.

Os candidatos que completem com aprovação o Ciclo de Estudos Especiais em Nefrologia Pediátrica podem ser admitidos no Colégio da Subespecialidade de Nefrologia Pediátrica, devendo, para tal, fazer entrega de requerimento para o efeito à Ordem dos Médicos, acompanhado dos elementos documentais pertinentes.

13 - Formalização das candidaturas:

As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento, podendo ser entregue diretamente no Serviço de Direção de Pessoas e Bem-Estar, sito no Largo Prof. Abel Salazar 4099-001 Porto, nos dias úteis, no período compreendido entre as 08:30 horas e as 15 horas, ou remetido pelo correio, para a mesma morada, através de carta registada, com aviso de receção.

Os documentos a apresentar na Área de Direção de Pessoas e Bem-Estar, dentro do prazo indicado no aviso de candidatura, serão:

Requerimento dirigido ao Presidente do Conselho de Administração deste Hospital, onde deverá constar a identificação do requerente (nome, filiação, estado civil, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, número e data de bilhete de identidade/cartão de cidadão, número de identificação fiscal, residência, código postal, contacto telefónico e eletrónico e organismo a que pertence), e a identificação do Ciclo a que se candidata, mediante referência ao número e data do Diário da República onde se encontra publicado o presente aviso;

Documento comprovativo do grau de assistente hospitalar;

Declaração do serviço de origem do candidato a autorizar a frequência do ciclo;

Quatro (4) exemplares de Curriculum Vitae;

Certificado comprovativo do grau de assistente em Pediatria Médica/Nefrologia ou documento equivalente.

13 de novembro de 2023. - A Diretora do Serviço de Direção de Pessoas e Bem-Estar, Ilda Maria Correia de Magalhães.

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