Despacho 11687/2023
Sumário: Exonera, a seu pedido, Nuno Mário da Fonseca Oliveira Antão do exercício das funções de adjunto do Gabinete da Ministra da Agricultura e da Alimentação.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Nuno Mário da Fonseca Oliveira Antão do exercício das funções de adjunto do meu Gabinete, para as quais havia sido designado pelo Despacho 1748/2023, de 25 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 3 de fevereiro de 2023.
2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de novembro de 2023.
31 de outubro de 2023. - A Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu de Oliveira Antunes.
317021034
Despacho 11687/2023, de 17 de Novembro
- Corpo emitente: Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra
- Fonte: Diário da República n.º 223/2023, Série II de 2023-11-17
- Data: 2023-11-17
- Parte: C
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Sumário
Exonera, a seu pedido, Nuno Mário da Fonseca Oliveira Antão do exercício das funções de adjunto do Gabinete da Ministra da Agricultura e da Alimentação
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Anexos
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Ligações deste documento
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-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
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