Aviso 21642/2023, de 10 de Novembro
- Corpo emitente: Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Madeira Torres, Torres Vedras
- Fonte: Diário da República n.º 218/2023, Série II de 2023-11-10
- Data: 2023-11-10
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Extinção de vínculo de emprego público, por denúncia de contrato de trabalho em funções públicas, de Joaquina do Carmo Moreira Martins Veredas
Texto do documento
Aviso 21642/2023
Sumário: Extinção de vínculo de emprego público, por denúncia de contrato de trabalho em funções públicas, de Joaquina do Carmo Moreira Martins Veredas.
Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foi extinto o vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de acordo com a alínea d) do n.º 1 do artigo 289.º e n.º 1 do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, da docente do Quadro de Agrupamento Joaquina do Carmo Moreira Martins Veredas, posicionada no 4.º Escalão Índice 218, com efeitos a 2 de junho de 2023.
18 de outubro de 2023. - A Diretora, Rita João de Maya Gomes Sammer.
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Sumário: Extinção de vínculo de emprego público, por denúncia de contrato de trabalho em funções públicas, de Joaquina do Carmo Moreira Martins Veredas.
Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foi extinto o vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de acordo com a alínea d) do n.º 1 do artigo 289.º e n.º 1 do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, da docente do Quadro de Agrupamento Joaquina do Carmo Moreira Martins Veredas, posicionada no 4.º Escalão Índice 218, com efeitos a 2 de junho de 2023.
18 de outubro de 2023. - A Diretora, Rita João de Maya Gomes Sammer.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5544637.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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