Despacho 11382/2023, de 8 de Novembro
- Corpo emitente: Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
- Fonte: Diário da República n.º 216/2023, Série II de 2023-11-08
- Data: 2023-11-08
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Texto do documento
Sumário: Ingressam na categoria de oficiais, no posto de Guarda-Marinha, vários Aspirantes.
Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, pelo disposto no n.º 1 do artigo 208.º do Regulamento da Escola Naval, aprovado em anexo à Portaria 21/2014, de 31 de janeiro, abater ao efetivo do Corpo de Alunos da Escola Naval e ingressar nos quadros permanentes, de acordo com o n.º 1 do artigo 169.º daquele Regulamento, no posto de guarda-marinha, a contar de 1 de outubro de 2023, de acordo com o artigo 196.º, do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado em anexo ao Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, os aspirantes do Curso "CALM Manuel Armando Ferraz":
Da classe de Marinha:
23618 João Gonçalo Rodrigues Ricardo
24418 Miguel Filipe Branco da Silva Guerreiro
22218 Daniel Filipe Lopes Balsinha
23018 Miguel Serrão Bon de Sousa
21818 André Rodrigues Dias
22418 Maria Leonor de Sousa Mendes
20918 Nuno Miguel Bicas Luís
24018 Teresa Margarida Lourenço Antunes
24118 Alexandra Frazão Vala
23518 Tiago Ferreira Batista
21918 Madalena Mendes Duarte
25018 Francisco de Sousa Lopes Machado
24318 André Filipe Oliveira Soares
Da classe de Administração Naval:
20718 Francisco Duarte Silvério
21218 Rita Marques Mesquita
21518 Pedro Filipe Brandão Neves
21718 Joana Santos Silva Pinto de Abreu
24918 Rodrigo Filipe Duarte Reis
22018 Inês Antunes Pereira
25218 Daniel Monteiro Tomás
22318 José Manuel Sousa D'Almeida
Da classe de Engenheiros-Navais:
21018 José Pedro Lopes Rodrigues
20818 Guilherme Mcculloch Marques
21118 João Pedro Martins da Silva Beirão Amador
21318 Joana Vaz Caixinha
22118 Francisco Inácio Nunes Rodrigues
25318 Matilde de Macedo Correia Vieira
22618 Afonso Jorge Cardoso Lopes
23918 Ricardo Filipe Mota Gomes
23118 Frederico Nunes de Oliveira Correia Gonçalves
23718 Pedro Lopes dos Santos
25618 Manuel Nogueira Rodrigues
O ingresso produz efeitos remuneratórios a contar de 1 de outubro de 2023, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 72.º do EMFAR, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, na sua redação atual.
Estes militares, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda:
Na classe de Marinha:
Do 25316 Guarda-marinha da classe de Marinha Susana Filipa Silva Bernardo.
Na classe de Administração Naval:
Do 25116 Guarda-marinha da classe de Administração Naval Ana Sofia do Espirito Santo Cançado.
Na classe de Engenheiros-Navais:
Do 23417 Guarda-marinha da classe de Engenheiros-Navais Miguel Dias Ribeiro.
25-10-2023. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo, Almirante.
316998113
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5539495.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2009-10-14 -
Decreto-Lei
296/2009 -
Ministério da Defesa Nacional
Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.
-
2015-05-29 -
Decreto-Lei
90/2015 -
Ministério da Defesa Nacional
Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5539495/despacho-11382-2023-de-8-de-novembro