Aviso 21412/2023, de 6 de Novembro
- Corpo emitente: Freguesia de Messejana
- Fonte: Diário da República n.º 214/2023, Série II de 2023-11-06
- Data: 2023-11-06
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional
Texto do documento
Aviso 21412/2023
Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional.
Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com os trabalhadores abaixo indicados, nas categorias indicadas:
Maria Inácia Guerreiro do Rosário, na carreira e categoria de Assistente Operacional (serviços gerais), 1.ª posição remuneratória, nível 5, com efeitos a 16 de agosto de 2023.
Rui José Assunção Guerreiro do Rosário, na carreira e categoria de Assistente Operacional (pedreiro), 1.ª posição remuneratória, nível 5, com efeitos a 16 de agosto de 2023.
17 de agosto de 2023. - O Presidente da Junta, Manuel António Rianço Encarnação.
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Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional.
Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com os trabalhadores abaixo indicados, nas categorias indicadas:
Maria Inácia Guerreiro do Rosário, na carreira e categoria de Assistente Operacional (serviços gerais), 1.ª posição remuneratória, nível 5, com efeitos a 16 de agosto de 2023.
Rui José Assunção Guerreiro do Rosário, na carreira e categoria de Assistente Operacional (pedreiro), 1.ª posição remuneratória, nível 5, com efeitos a 16 de agosto de 2023.
17 de agosto de 2023. - O Presidente da Junta, Manuel António Rianço Encarnação.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5538991.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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