Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com diversos trabalhadores

Aviso 21399/2023

Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com diversos trabalhadores.

Para efeitos do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público de que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os seguintes trabalhadores:

Florbela Gertrudes Baptisa Lopes, Vanda Maria Santos Ferreira Lima, com início de funções a 01 de setembro de 2023, Amanda Alison Neves Évora, Valéria Fagundes Odílom de Oliveira, com início de funções a 13 de setembro de 2023, Dália Isabel dos Santos Soares, com início de funções a 18 de setembro de 2023, Judite Andreia Ameixa de Oliveira, com início de funções a 19 de setembro de 2023, Marta Isabel Pinto Salgueiro e Sónia Maria Neves Rodrigues, com início de funções a 20 de setembro de 2023, Hugo Miguel Pinheiro Pinto, com início de funções a 21 de setembro de 2023, Carla Sofia Cardoso Pereira, Rute Marisa César dos Santos e Sávia Pereira Oliveira, com início de funções a 02 de outubro de 2023, na categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa), 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5 da Tabela Remuneratória Única, por deliberação de Câmara de 14 de dezembro de 2022;

Diana Isabel da Silva Mendes, início de funções a 03 de julho de 2023, Palmira Jacinta Domingos Gonçalves, início de funções a 01 de setembro de 2023, Mónica Cláudia Gomes Silva, início de funções a 04 de setembro de 2023, Carolina Cardoso Esteves, início de funções a 06 de setembro de 2023, Anabela Marinho Franco Pires e Carla Sofia Abranches Ribeiro, início de funções a 11 de setembro de 2023, Paula Maria de Campos Balejo Inácio, início de funções a 18 de setembro de 2023, Magda Cristina Gonçalves Lima, início de funções a 01 de outubro de 2023, na categoria de Assistente Técnico (Vigilante Rececionista), 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única, por deliberações de Câmara de 17 de maio de 2023 e de 28 de junho de 2023;

Mónica Sofia Pereira de Oliveira da Silva Pereira, com início de funções a 01 de setembro de 2023, Inês Isabel Vieira Raimundo, com início de funções a 02 de outubro de 2023, na categoria de Técnico Superior (Engenheiro Civil), 2.ª posição remuneratória e nível remuneratório 16 da Tabela Remuneratória Única, por deliberação de Câmara de 12 de julho de 2023;

Hélder António Guerra Moreira, com início de funções a 18 de setembro de 2023, Carlos Alberto Ferreira Rodrigues de Melo, com início de funções a 09 de outubro de 2023, na categoria de assistente Operacional (Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais), 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 07 da Tabela Remuneratória Única, por deliberação de Câmara de 23 de agosto de 2023.

16 de outubro de 2023. - O Diretor do Departamento de Gestão Administrativa e Jurídica, Fernando Paulo Serra Barreiros.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):