Nomeação para o cargo de adjunta da diretora Rosa Maria de Almeida Maia

Despacho 11244/2023

Sumário: Nomeação para o cargo de adjunta da diretora Rosa Maria de Almeida Maia.

Nomeação para o cargo de adjunta da diretora da Escola Secundária José Falcão, Coimbra

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 24.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, com a redação introduzida pelo Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho, nomeio para o cargo de adjunta da diretora, a docente Rosa Maria de Almeida Maia, do Quadro desta Escola, do Grupo de Recrutamento 520.

Esta nomeação, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 149.º e na alínea b) do artigo 157.º, ambos do CPA, produz efeitos a partir de 01 de setembro de 2023.

17 de outubro de 2023. - A Diretora, Isabel Maria Rainha Gomes Achando Amoroso Lopes.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.