Exonera, a seu pedido, a licenciada Ana Marta Lopes Carreira das funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Despacho 11108/2023

Sumário: Exonera, a seu pedido, a licenciada Ana Marta Lopes Carreira das funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social.

1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a licenciada Ana Marta Lopes Carreira das funções de técnica especialista do meu Gabinete, para as quais tinha sido designada pelo Despacho 4961/2022, de 18 de abril de 2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de abril de 2022, evidenciando, no momento da cessação de funções, o elevado empenho colocado nas tarefas que lhe foram confiadas.

2 - O presente despacho produz efeitos a 15 de outubro de 2023, último dia de exercício de funções.

24 de outubro de 2023. - O Secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Gameiro Rodrigues Bastos.

316992151

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.