Determina, a seu pedido, a cessação das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros de Carolina Coelho Ferreira Plácido Miranda

Despacho 11091/2023

Sumário: Determina, a seu pedido, a cessação das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros de Carolina Coelho Ferreira Plácido Miranda.

1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, determino, a seu pedido, a cessação das funções de adjunta do meu Gabinete da terceira-secretária de embaixada Carolina Coelho Ferreira Plácido Miranda, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para as quais tinha sida nomeada através do meu Despacho 2555/2023, de 23 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 23 de fevereiro de 2023.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 2 de outubro de 2023.

10 de outubro de 2023. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas.

316971212

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.