Aviso 20898/2023, de 30 de Outubro
- Corpo emitente: Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência
- Fonte: Diário da República n.º 210/2023, Série II de 2023-10-30
- Data: 2023-10-30
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação de funções por motivo de falecimento do trabalhador desta Inspeção-Geral Rui Manuel dos Santos Hermida
Texto do documento
Aviso 20898/2023
Sumário: Cessação de funções por motivo de falecimento do trabalhador desta Inspeção-Geral Rui Manuel dos Santos Hermida.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que o trabalhador Rui Manuel dos Santos Hermida, inspetor do mapa de pessoal da Inspeção-Geral da Educação e Ciência, cessou funções em 12 de setembro de 2023, por motivo de falecimento.
13 de outubro de 2023. - A Subinspetora-Geral, Helena Fonseca.
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Sumário: Cessação de funções por motivo de falecimento do trabalhador desta Inspeção-Geral Rui Manuel dos Santos Hermida.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que o trabalhador Rui Manuel dos Santos Hermida, inspetor do mapa de pessoal da Inspeção-Geral da Educação e Ciência, cessou funções em 12 de setembro de 2023, por motivo de falecimento.
13 de outubro de 2023. - A Subinspetora-Geral, Helena Fonseca.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5535157.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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