Aviso 20698/2023, de 26 de Outubro
- Corpo emitente: Município de Montalegre
- Fonte: Diário da República n.º 208/2023, Série II de 2023-10-26
- Data: 2023-10-26
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação de relação jurídica de emprego de dois assistentes operacionais por motivo de reforma
Texto do documento
Aviso 20698/2023
Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego de dois assistentes operacionais por motivo de reforma.
Cessação de relação jurídica de emprego por motivo de reforma
Maria de Fátima Pereira Fernandes Alves, Presidente da Câmara Municipal de Montalegre, em cumprimento do disposto da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna público que cessam a relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado com este Município, por lhes ter sido reconhecido o direito à reforma, os seguintes trabalhadores:
Maria Rosa Gonçalves Pereira Marques, integrada na carreira/categoria de assistente operacional, reformada com efeitos a 01/11/2023.
António Luís Fernandes, integrado na carreira/categoria de assistente operacional, reformado com efeitos a 01/11/2023.
11 de outubro de 2023. - A Presidente da Câmara, Maria de Fátima Pereira Fernandes Alves.
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Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego de dois assistentes operacionais por motivo de reforma.
Cessação de relação jurídica de emprego por motivo de reforma
Maria de Fátima Pereira Fernandes Alves, Presidente da Câmara Municipal de Montalegre, em cumprimento do disposto da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna público que cessam a relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado com este Município, por lhes ter sido reconhecido o direito à reforma, os seguintes trabalhadores:
Maria Rosa Gonçalves Pereira Marques, integrada na carreira/categoria de assistente operacional, reformada com efeitos a 01/11/2023.
António Luís Fernandes, integrado na carreira/categoria de assistente operacional, reformado com efeitos a 01/11/2023.
11 de outubro de 2023. - A Presidente da Câmara, Maria de Fátima Pereira Fernandes Alves.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5531001.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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