Celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, como professores catedráticos, com efeitos a partir de 6 de setembro de 2023, dos Doutores Heitor Manuel Pereira Pinto da Cruz Alvelos e José Miguel Santos Araújo Carvalhais Fonseca

Despacho 11004/2023

Sumário: Celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, como professores catedráticos, com efeitos a partir de 6 de setembro de 2023, dos Doutores Heitor Manuel Pereira Pinto da Cruz Alvelos e José Miguel Santos Araújo Carvalhais Fonseca.

Por meu despacho de 8 de setembro de 2023, nos termos do disposto nas alíneas r) do n.º 6, do artigo 65.º dos Estatutos da Universidade do Porto e alínea q), do artigo 18.º dos Estatutos da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, foi autorizada a celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, como Professores Catedráticos, com efeitos a partir de 6 de setembro de 2023, dos Doutores Heitor Manuel Pereira Pinto da Cruz Alvelos e José Miguel Santos Araújo Carvalhais Fonseca, sendo ambos remunerados pelo 1.º escalão, índice 285, constante do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, na redação atualmente em vigor, na sequência de procedimento concursal anunciado através do Edital 391/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 15 de março. (Não carece de visto do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos.)

18 de setembro de 2023. - A Diretora, Prof.ª Doutora Lúcia Gualdina Marques de Almeida da Silva Matos.

316924346

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