Torna-se pública a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, nas categorias de professor catedrático e associado em regime de tenure e de professor auxiliar, dos docentes enunciados

Aviso 20316/2023

Sumário: Torna-se pública a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, nas categorias de professor catedrático e associado em regime de tenure e de professor auxiliar, dos docentes enunciados.

Nos termos e para os efeitos do previsto na alínea a) do n.º 4 do artigo 62.º-A do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei 448/79, de 13 de novembro, com a última alteração introduzida pela Lei 8/2010, de 13 de maio, torna-se pública a celebração dos seguintes contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado:

Na categoria de professor auxiliar, dos/as seguintes docentes:

Doutora Ana Isabel Lemos do Carmo Pereira, com efeitos a 15/03/2023;

Doutor Pedro Miguel Ferreira Florêncio, com efeitos a 15/03/2023;

Doutora Alice da Conceição Monteiro Pita Brito da Cunha, com efeitos a 01/04/2023;

Doutora Sílvia Maria Cândido de Almeida, com efeitos a 01/06/2023;

Doutora Ana Araújo Barros Viseu, com efeitos a 01/07/2023; e

Doutora Maria Margarida Simão Tavares da Conceição, com efeitos a 01/09/2023.

Na categoria de professor associado em regime de tenure dos/as seguintes docentes:

Doutor Nuno Carlos da Silva Carvalho Costa Venturinha, com efeitos a 15/07/2023;

Doutora Maria João Mayer Branco, com efeitos a 15/07/2023;

Doutora Maria Leonor Santa Bárbara de Carvalho, com efeitos a 01/08/2023;

Doutor José Manuel Fraga Mapril Gonçalves, com efeitos a 01/09/2023;

Doutora Catarina Sousa Brandão Alves Costa, com efeitos a 01/09/2023;

Doutora Isabel Rute Araújo Branco, com efeitos a 01/09/2023;

Doutor José Alberto de Vasconcelos Simões, com efeitos a 01/09/2023; e

Doutor Pedro Miguel Pimentel Sepúlveda de Gouveia Teixeira, com efeitos a 01/09/2023.

Na categoria de professor catedrático em regime de tenure, dos seguintes docentes:

Doutora Teresa Maria Ferreira Rodrigues, com efeitos a 30/06/2023;

Doutora Maria Teresa Alves de Araújo, com efeitos a 01/09/2023; e

Doutor Rui Pedro de Sousa Pereira Monteiro Julião, com efeitos a 04/09/2023.

12 de setembro de 2023. - O Diretor, Prof. Doutor Luís Baptista.

316850928

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1979-11-13 - Decreto-Lei 448/79 - Ministério da Educação

  Aprova o estatuto da carreira docente universitária.

• 2010-05-13 - Lei 8/2010 - Assembleia da República

  Altera, por apreciação parlamentar, o Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro e o Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de Agosto, que procede à alteração do referido Estatuto.