Retifica o Edital n.º 1523/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 16 de agosto de 2023

Declaração de Retificação n.º 808/2023

Sumário: Retifica o Edital 1523/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 16 de agosto de 2023.

Por ter sido publicado com inexatidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 16 de agosto de 2023, o Edital 1523/2023, retifica-se que:

Onde se lê:

«Nos termos do artigo 39.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei 448/79, de 13 de novembro, com a redação introduzida pelo Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto, o Diretor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade NOVA de Lisboa, Prof. Doutor Virgílio António Cruz Machado, faz saber que, por despacho do Reitor da Universidade NOVA de Lisboa [...]»

deve ler-se:

«Nos termos do artigo 39.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei 448/79, de 13 de novembro, com a redação introduzida pelo Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto, o diretor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade NOVA de Lisboa, Prof. Doutor José Júlio Alves Alferes, faz saber que, por despacho do reitor da Universidade NOVA de Lisboa [...]»

(Isento de fiscalização prévia do T.C.)

23 de agosto de 2023. - O Diretor, Prof. Doutor José Alferes.

316796464

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1979-11-13 - Decreto-Lei 448/79 - Ministério da Educação

  Aprova o estatuto da carreira docente universitária.

• 2009-08-31 - Decreto-Lei 205/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera o Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro, e procede à sua republicação.